12/09/2025 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
27/08/2025 22:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
27/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
21/08/2025 10:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS em 15/08/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 15/08/2025
01/08/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100452-07.2023.5.01.0245 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do primeiro reclamado e DAR PROVIMENTO ao do segundo reclamado para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária e todas as verbas delas decorrentes, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
31/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS
31/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/07/2025 09:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
30/07/2025 09:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
16/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/06/2025
21/05/2025 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2025 10:21

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 13:46

Retirado de pauta o processo
11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
14/03/2025 20:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/08/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024
08/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 07/08/2024
08/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS em 07/08/2024
08/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 07/08/2024
31/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/07/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS
30/07/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/07/2024 09:34

Convertido o julgamento em diligência
30/07/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/06/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo