08/09/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
26/08/2025 21:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 15/08/2025
12/08/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/08/2025 14:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100240-45.2024.5.01.0020 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: FELIPE DAVID DE MELO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., FELIPE DAVID DE MELO Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER a preliminar de falta de legitimidade arguida pelo Reclamante em contrarrazões e CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela 2ª Reclamada, exceto com relação ao item "B) RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A 1ª RECLAMADA - VERBAS RESCISÓRIAS E FUNDIÁRIAS" do recurso da 2ª Reclamada, por falta de legitimidade, REJEITAR a preliminar de mérito de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pela 2ª Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para condenar a 1ª Reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade e ao fornecimento do PPP, e DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Reclamada para afastar a sua condenação subsidiária, nos termos da fundamentação do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DAVID DE MELO
31/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA
31/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
31/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DAVID DE MELO
30/07/2025 09:46

Conhecido em parte o recurso de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-21 e provido
30/07/2025 09:46

Conhecido o recurso de FELIPE DAVID DE MELO - CPF: *84.***.*62-23 e provido em parte
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
17/06/2025 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/06/2025
21/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/05/2025 11:47

Retirado de pauta o processo
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
11/04/2025 19:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 18:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/12/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo