19/09/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 13:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2025 13:33

Iniciada a liquidação
13/08/2025 11:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
13/08/2025 11:49

Concedida a gratuidade da justiça a CHARLLES FERREIRA DE SOUZA
13/08/2025 11:49

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/08/2025 11:49

Audiência una realizada (13/08/2025 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/08/2025 17:58

Juntada a petição de Contestação
12/08/2025 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de CHARLLES FERREIRA DE SOUZA em 29/07/2025
30/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de CHARLLES FERREIRA DE SOUZA em 29/07/2025
29/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS AMD LTDA. em 28/07/2025
29/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de CHARLLES FERREIRA DE SOUZA em 28/07/2025
23/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b304d13 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT, de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 18 de julho de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHARLLES FERREIRA DE SOUZA
18/07/2025 15:02

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS AMD LTDA.
18/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CHARLLES FERREIRA DE SOUZA
18/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS AMD LTDA.
18/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CHARLLES FERREIRA DE SOUZA
18/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CHARLLES FERREIRA DE SOUZA
18/07/2025 11:27

Proferida decisão
17/07/2025 14:04

Audiência una designada (13/08/2025 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/07/2025 14:04

Audiência una cancelada (13/08/2025 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/07/2025 14:02

Audiência una designada (13/08/2025 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/07/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
16/07/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo