06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100259-16.2023.5.01.0431 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: DOUGLAS DA CONCEICAO ANTONIO GOMES RECORRIDO: BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do prêmio produtividade de R$500,00 por mês laborado, com reflexos nos DSR's, Aviso Prévio; 13º Salário; férias mais 1/3, FGTS mais 40%, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME
07/02/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/02/2025 23:03

Juntada a petição de Contrarrazões
17/01/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA
16/01/2025 16:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS DA CONCEICAO ANTONIO GOMES sem efeito suspensivo
13/01/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA em 16/12/2024
11/12/2024 15:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
03/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA
02/12/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CONCEICAO ANTONIO GOMES
02/12/2024 09:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.949,22
02/12/2024 09:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS DA CONCEICAO ANTONIO GOMES
02/12/2024 09:52

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS DA CONCEICAO ANTONIO GOMES
14/10/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/10/2024 21:36

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 09:43

Juntada a petição de Razões Finais
25/09/2024 23:03

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 15:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/09/2024 10:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
30/10/2023 11:29

Juntada a petição de Réplica
16/10/2023 09:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/09/2024 10:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/10/2023 15:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/10/2023 09:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/10/2023 10:53

Juntada a petição de Contestação
06/10/2023 13:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/10/2023 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 10:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/05/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2023 14:07

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA
18/05/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/05/2023 12:24

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CONCEICAO ANTONIO GOMES
05/05/2023 15:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/04/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2023 08:47

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA
28/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CONCEICAO ANTONIO GOMES
27/04/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA
27/04/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA CONCEICAO ANTONIO GOMES
27/04/2023 13:15

Audiência inicial por videoconferência designada (11/10/2023 09:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/04/2023 13:01

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/02/2024 09:50 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/03/2023 14:44

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2024 09:50 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/03/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo