15/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA
15/09/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/09/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA
01/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA em 20/08/2025
07/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 06/08/2025
04/08/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa1697d proferido nos autos.

Nos termos da decisão proferida em sede de antecipação da tutela, nos autos da ação rescisória tombada sob o nº 101675-61.2017.5.01.0000, in verbis: Diante do exposto, presentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC de 2015, DEFIRO a tutela provisória de urgência para suspender as execuções que tenham por apoio o título judicial formado nos autos da reclamação trabalhista 0047200-77.2009.5.01.0343, até o julgamento do recurso ordinário em ação rescisória. Esclarece-se que esta decisão não implica na determinação de devolução de valores eventualmente já levantados, devido a sua natureza precária. Considerando-se que o julgamento do recurso ordinário na ação rescisória já ocorrera, com o seguinte resultado: ACORDAM os Ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente a ação rescisória, com base no art. 485, V, do CPC/1973, por violação literal do art. 7º, XXVI, da CF, e desconstituir em parte o acórdão proferido pelo TRT nos autos 472-2009-343-01-00-6.

Em juízo rescisório, limitar temporalmente a condenação do pagamento dos intervalos intrajornada apenas aos períodos não abrangidos pelas normas coletivas anexadas aos autos daquela ação, e que contenham expressa fixação de intervalo de 30 minutos. Custas e honorários, naquela ação, inalterados, porquanto mantida a procedência parcial da ação.

Custas invertidas, nesta ação, em 2% sobre o valor da causa.

Honorários advocatícios nesta ação, pelo réu, nos termos da fundamentação.

Restitua-se ao autor o depósito prévio.

Brasília, 20 de fevereiro de 2024. Ainda, registre-se que os embargos de declaração manejados foram conhecidos e não providos.

Em que pese ter havido a interposição de recursos extraordinários pelas partes, não há, até o momento decisão que imponha às execuções baseadas no título formado nos autos do processo 0047200-77.2009.5.01.0343 a continuidade de seu sobrestamento.

Desta forma, determina-se: O restabelecimento do prosseguimento da execução nos presentes; A intimação do autor para adequação da sua conta (no prazo de dez dias) ao julgado proferido em sede de recurso ordinário em ação rescisória tombada sob o nº 101675-61.2017.5.01.0000, adequando-se ao julgado, nos seguintes termos: Em juízo rescisório, reexaminando os elementos de prova da ação subjacente, verifica-se efetivamente a existência de norma coletiva com previsão de intervalos de trinta minutos, mas cuja vigência não abrange todo o período discutido na ação subjacente.

Com efeito, a petição inicial daquela demanda trouxe pedido de condenação limitado ao período de 1.5.2004 a 30.8.2008 (fl. 64).

A redução do intervalo intrajornada encontrava previsão nos ACT’s anteriores a 30.4.2004 (p.ex.

ACT 2003/2004, Anexo I, fl. 105) e posteriores a 1.9.2008 (ACT 2008/2009, fl.

Cl. 2ª, fl. 113), mas não no período postulado na ação subjacente.

Por outro lado, foi firmado Termo Aditivo ao ACT 2004/2005, com vigência a partir de 13.7.2005 e expressa designação do intervalo de 30 minutos, para o Setor Operacional (cl. 2ª, fl. 134).

Ante o exposto, dá-se provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada na ação subjacente, para limitar temporalmente a condenação do pagamento dos intervalos intrajornada apenas aos períodos não abrangidos pelas normas coletivas anexadas aos autos daquela ação, e que contenham expressa fixação de intervalo de 30 minutos. Após a retificação, intime-se a ré para, nos termos, prazos e sob as penas do §2º do artigo 879 da CLT ofertar impugnação objetiva e específica.

VOLTA REDONDA/RJ, 01 de agosto de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
01/08/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
01/08/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA
01/08/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/08/2025 09:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 09:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/11/2024 09:42

Registrada a inclusão de dados de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
24/07/2023 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 14:33

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
14/06/2023 14:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/06/2023 14:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2023 14:32

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 07/06/2023
08/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA em 07/06/2023
31/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
30/05/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA
30/05/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA em 25/05/2023
22/05/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/05/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
16/05/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA
16/05/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/05/2023 09:02

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA
08/05/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/05/2023 15:52

Encerrada a conclusão
05/05/2023 18:55

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 10:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/04/2023 09:35

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA
30/03/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/03/2023 01:10

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2019 17:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2019 04:24

Decorrido o prazo de WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA em 11/09/2019
02/10/2019 04:24

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 11/09/2019
22/09/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2019
22/09/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019 09:53

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do Agravo)
16/09/2019 09:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-90 sem efeito suspensivo
15/09/2019 20:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-90 sem efeito suspensivo
12/09/2019 08:18

Conclusos os autos para decisão Geral a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/09/2019 18:13

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
09/09/2019 22:38

Decorrido o prazo de WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA em 21/08/2019
01/09/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 09:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-90
28/08/2019 12:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-90
22/08/2019 14:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/08/2019 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazão de embargos)
17/08/2019 02:22

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 12/08/2019
14/08/2019 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2019
14/08/2019 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2019 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 10:51

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/08/2019 17:38

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
30/07/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2019 23:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 15:02

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/07/2019 00:13

Decorrido o prazo de WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA em 02/07/2019 23:59:59
20/06/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2019
20/06/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2019 11:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*34-05
15/06/2019 00:08

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 14/06/2019 23:59:59
14/06/2019 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Oferecimentos de Bens)
14/06/2019 11:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/06/2019 11:45

Encerrada a conclusão
14/06/2019 09:56

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/06/2019 11:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos)
12/06/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
12/06/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2019 22:49

Homologada a liquidação
10/06/2019 15:21

Conclusos os autos para decisão Geral a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/06/2019 15:21

Encerrada a conclusão
07/06/2019 12:15

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/05/2019 22:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 09:17

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/05/2019 00:12

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 13/05/2019 23:59:59
13/05/2019 21:24

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
30/04/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2019
30/04/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019 00:23

Decorrido o prazo de WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA em 29/04/2019 23:59:59
17/04/2019 11:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
23/03/2019 02:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2019
23/03/2019 02:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2019 01:48

Decorrido o prazo de INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA em 15/03/2019 23:59:59
15/03/2019 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e juntada)
14/03/2019 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
22/01/2019 12:31

Expedido(a) Intimação a(o) réu
21/01/2019 09:52

Concedida a tutela provisória de evidência de WILSON GERHARDT DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*34-05
18/01/2019 12:07

Conclusos os autos para decisão Geral a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/01/2019 12:02

Iniciada a execução trabalhista definitiva
17/01/2019 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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