09/09/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
09/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de Banco do Brasil S.A. em 08/09/2025
08/09/2025 16:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0be7d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, CONHEÇO e ACHOLHO, sem efeitos modificativos, os Embargos de Declaração opostos por Ana Cristina da Costa Wayand, nos termos da fundamentação que integra esta decisão.

A) INTIMEM-SE para ciência da presente decisão, bem como para ciência de que a oposição de NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo atualizado, nos termos do § 3º do artigo 1.026 do CPC.

B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito em julgado em fase de execução sem a alteração do resultado da presente sentença, remetam-se à CONTADORIA para ajuste dos cálculos à presente sentença, bem como para elaboração de demonstrativo de créditos, OBSERVANDO-SE os depósitos existentes.

C) INTIMEM-SE as partes para ciência da promoção da Contadoria.

D) Expeçam-se os ALVARÁS de acordo com o demonstrativo da Contadoria, com os acréscimos legais proporcionais, observando-se o Provimento nº 05/2016 da Corregedoria.

Atente-se para o estabelecido na procuração id d155ce3: "O alvará judicial, oriundo desse processo, deverá ser fornecido somente ao outorgante, com a condição de que um dos outorgados (ou substabelecido com poderes específicos) se faça presente" E) Em seguida, INTIME-SE a parte Exequente para ciência da expedição dos Alvarás.

F) Proceda-se ao LANÇAMENTO do PAGAMENTO de todas as verbas, inclusive das custas.

G) Após, RETORNEM CONCLUSOS para extinção da execução.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Ana Cristina da Costa Wayand
25/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) Banco do Brasil S.A.
25/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) Ana Cristina da Costa Wayand
25/08/2025 13:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de Ana Cristina da Costa Wayand
25/08/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
22/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de Banco do Brasil S.A. em 21/08/2025
13/08/2025 10:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 21:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6bedcf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos por Banco do Brasil S.A. e da Impugnação de Sentença de Liquidação oposta por Ana Cristina da Costa Wayand; e JULGO-OS PARCIALMENTE PROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.

Custas de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela embargante/executada ao final.

Indefiro os honorários advocatícios sucumbenciais, vez que eles são devidos pela sucumbência ocorrida na ação ajuizada, e não em virtude da oposição de embargos à execução.

Além disso, o artigo 791-A da CLT não fixou honorários advocatícios sucumbenciais na fase de execução.

Ademais, não é aplicável nem supletiva, nem subsidiariamente (artigo 15 do CPC) o § 1º do artigo 85 do CPC, vez que não há omissão na legislação trabalhista específica, bem como em razão de incompatibilidade.

Pelos mesmos fundamentos, não é aplicável a Súmula nº 517 do C.

STJ ao processo do trabalho.

A) INTIMEM-SE para ciência da presente sentença, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor exequendo atualizado.

B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito em julgado em fase de execução sem a alteração do resultado da presente sentença, remetam-se à CONTADORIA para ajuste dos cálculos à presente sentença, bem como para elaboração de demonstrativo de créditos.

C) INTIMEM-SE as partes para ciência da promoção da Contadoria, bem como INTIME-SE a parte Exequente para informar o número de sua conta bancária, respectiva agência e Banco, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que nos Alvarás conste ordem judicial de transferência dos respectivos créditos para a conta a ser indicada.

A parte Exequente fica responsável pela correta indicação de sua conta bancária, bem como fica ciente de que a transferência para banco diferente do depositário pode gerar a cobrança de taxa bancária que ficará a cargo da parte Exequente.

D) Expeçam-se os ALVARÁS de acordo com o demonstrativo da Contadoria, com os acréscimos legais proporcionais, observando-se o Provimento nº 05/2016 da Corregedoria.

E) Em seguida, INTIME-SE a parte Exequente para ciência da expedição dos Alvarás.

F) Proceda-se ao LANÇAMENTO do PAGAMENTO de todas as verbas, inclusive das custas.

G) Após, RETORNEM CONCLUSOS para extinção da execução.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Ana Cristina da Costa Wayand
06/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) Banco do Brasil S.A.
06/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) Ana Cristina da Costa Wayand
06/08/2025 12:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de Ana Cristina da Costa Wayand
06/08/2025 12:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de Banco do Brasil S.A.
13/05/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
13/05/2025 09:55

Encerrada a conclusão
09/03/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
22/01/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) Banco do Brasil S.A.
14/12/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/10/2024 09:54

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
19/09/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) Ana Cristina da Costa Wayand
09/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
06/09/2024 17:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/09/2024 16:24

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
05/09/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
30/08/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de Banco do Brasil S.A. em 27/08/2024
22/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) Banco do Brasil S.A.
21/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) Ana Cristina da Costa Wayand
21/08/2024 14:51

Homologada a liquidação
21/08/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
10/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
16/04/2024 11:06

Encerrada a conclusão
27/03/2024 18:25

Juntada a petição de Impugnação
20/03/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
19/03/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL S.A.
29/02/2024 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) Ana Cristina da Costa Wayand
15/02/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
15/02/2024 14:53

Iniciada a liquidação
15/02/2024 14:49

Transitado em julgado em 18/12/2023
06/02/2024 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 13:21

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2007

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo