09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100079-22.2022.5.01.0241 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE RECORRIDO: DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA., ALEXANDRE SOARES COSTA DESTINATÁRIO: MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA.
19/09/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 16/09/2024
12/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE em 11/09/2024
12/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOARES COSTA em 11/09/2024
11/09/2024 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
09/09/2024 11:40

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 19:14

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 12:19

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
29/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
28/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
28/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
28/08/2024 12:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE sem efeito suspensivo
27/08/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 23/08/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI em 20/08/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOARES COSTA em 20/08/2024
20/08/2024 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2024
12/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:20

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
07/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
06/08/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
06/08/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
06/08/2024 18:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
01/07/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 19/06/2024
12/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI em 11/06/2024
11/06/2024 20:14

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2024
07/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 16:23

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
05/06/2024 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
27/05/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
27/05/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
27/05/2024 15:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.105,00
27/05/2024 15:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE SOARES COSTA
27/05/2024 15:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE SOARES COSTA
28/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOARES COSTA em 27/02/2024
20/02/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/02/2024 13:56

Audiência de instrução realizada (20/02/2024 11:10 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
15/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/02/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2023
02/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:51

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
01/09/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
01/09/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
01/09/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
17/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/08/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 18:53

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
07/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
07/08/2023 15:50

Audiência de instrução designada (20/02/2024 11:10 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/08/2023 14:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2023 11:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/08/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2023
24/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
23/03/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
23/03/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
23/03/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
23/03/2023 14:43

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
23/03/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
23/03/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
22/03/2023 15:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2023 11:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/03/2023 15:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/08/2023 10:50 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2022
30/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
29/08/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
29/08/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
29/08/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
29/08/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
29/08/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
29/08/2022 11:28

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
29/08/2022 11:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/08/2023 10:50 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/08/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE em 17/08/2022
18/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI em 17/08/2022
18/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOARES COSTA em 17/08/2022
16/08/2022 17:47

Juntada a petição de Manifestação (provas autor)
15/08/2022 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição especificando provas CBO)
15/08/2022 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição especificando provas CBO)
11/08/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição da reclamada informando provas)
25/07/2022 11:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Replica as contestações)
23/07/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
22/07/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
22/07/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
22/07/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE em 13/07/2022
29/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
28/06/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/06/2022 22:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2022
07/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 16:44

Expedido(a) edital a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
27/05/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOARES COSTA em 26/05/2022
25/05/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/05/2022 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação novo patrocínio MAC LAREN)
20/05/2022 10:31

Juntada a petição de Manifestação (endereço 1a. Rda.)
17/05/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/05/2022 18:02

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES MAC LAREN)
11/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
10/05/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/05/2022 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento com Reserva de Poderes)
09/05/2022 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Endereço Dinathec)
05/05/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 22:30

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas)
04/05/2022 18:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação CBO)
04/05/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
04/05/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/05/2022 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição requerendo habilitação)
29/04/2022 11:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/04/2022 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação Juízo digital)
06/04/2022 13:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2022 12:40

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
06/04/2022 12:40

Expedido(a) mandado a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
01/04/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/03/2022 15:48

Juntada a petição de Manifestação (endereço res)
30/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES COSTA
29/03/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/03/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/03/2022 00:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação Mac Laren Oil)
17/03/2022 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habiltação patrono Mac Laren Oil)
17/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE em 16/03/2022
17/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI em 16/03/2022
17/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 16/03/2022
10/03/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
16/02/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
16/02/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
16/02/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI
11/02/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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