19/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
18/09/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) EDSON VICTOR VERNAGLIA
18/09/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCA CARDOSO VERNAGLIA
18/09/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
28/08/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) EDSON VICTOR VERNAGLIA
20/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCA CARDOSO VERNAGLIA
20/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
19/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de EDSON VICTOR VERNAGLIA em 18/08/2025
19/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUCA CARDOSO VERNAGLIA em 18/08/2025
09/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de PRO CRIANCA CARDIACA em 07/08/2025
09/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 08/08/2025
08/08/2025 14:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 12:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64ef95e proferida nos autos.

Trata-se de execução provisória da sentença, considerando que recurso ordinário interposto possui apenas efeito devolutivo, conforme disposto no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O efeito devolutivo implica na transferência da análise da matéria para o Tribunal Regional do Trabalho, sem, contudo, suspender a execução provisória do processo n 0100193-39.2024.5.01.0063.

A sentença determinou id. 88c486d do processo n 0100193-39.2024.5.01.0063, julgou procedente a ação em face de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE – APS.

A parte autora anexa aos autos relatório médico (Id f598c50) a justificar a urgência da infusão de medicamento e em dose superior – o que os genitores do autor tentaram dar cumprimento, mas sem sucesso.

Conforme Id f598c50, a Saúde Petrobras informa que tem 21 dias para análise da solicitação e que a alteração para urgência pode ser feita diretamente com o prestador.

Já o Hospital informa que só consegue realizar solicitação como “eletiva” não podendo alterar para “urgência”, informando que a solicitação anterior foi autorizada pelo convênio como eletiva (id. ab59d58).

Assim, considerando a gravidade e a urgência da situação, determino à ré o cumprimento dos procedimentos imputados no relatório médico (Id f598c50), devendo liberar a autorização e cobertura do procedimento de infusão do medicamento REMICADE (Infliximabe), na dose prescrita de 10mg/kg, agendada para o dia 08/08/2025, junto ao HOSPITAL JUTTA BATISTA.

Prazo de 24h, sob pena de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por dia.

Intimem-se as partes.

Expeça-se, COM URGÊNCIA, mandado de intimação à parte ré e do HOSPITAL JUTTA BATISTA. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - L.C.V. - EDSON VICTOR VERNAGLIA
06/08/2025 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 14:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 14:00

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) PRO CRIANCA CARDIACA
06/08/2025 13:55

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
06/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) EDSON VICTOR VERNAGLIA
06/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCA CARDOSO VERNAGLIA
06/08/2025 13:45

Concedida a Medida Liminar a EDSON VICTOR VERNAGLIA
06/08/2025 13:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
06/08/2025 13:42

Iniciada a liquidação
06/08/2025 13:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/08/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
06/08/2025 12:36

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo