22/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA
19/09/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
18/09/2025 16:21

Iniciada a liquidação
18/09/2025 16:21

Transitado em julgado em 26/08/2025
27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/08/2025
27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA em 26/08/2025
13/08/2025 14:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f85fbca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, pronuncio a PRESCRIÇÃO quanto às pretensões anteriores a 03/06/2020, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para deferi a tutela antecipada, determinando que a reclamada se abstenha de designar o reclamante para atividades laborais incompatíveis com os laudos médicos constantes dos autos, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 dias de descumprimento, bem como para condenar a ré ao PAGAMENTO de danos morais, tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Fica autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico titulo.

Honorários advocatícios, juros moratórios, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pela Reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA
08/08/2025 09:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/08/2025 09:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO OLIVEIRA
08/08/2025 09:05

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO OLIVEIRA
06/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/08/2025
04/08/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
03/08/2025 01:29

Juntada a petição de Réplica
28/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA
25/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
25/07/2025 10:59

Convertido o julgamento em diligência
22/07/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
22/07/2025 15:08

Encerrada a conclusão
22/07/2025 08:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/07/2025 09:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2025 00:24

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 20:08

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/06/2025
26/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/06/2025
10/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/06/2025 23:55

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA
05/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/06/2025 07:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/07/2025 09:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 22:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo