06/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:50

Transitado em Julgado em 06.08.2025
25/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. e não-provido
22/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Contraminuta
10/03/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:14

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
26/02/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2025 19:50

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/02/2025 07:00

Publicado despacho em 19.02.2025.
18/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/02/2025 13:08

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2024 18:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 27.05.2024.
22/05/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2024.
30/04/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2024 18:47

Conclusos para julgamento
19/04/2024 13:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
12/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 05.04.2024.
03/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. e provido
18/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.03.2024.
06/03/2024 16:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. e provido
16/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2024.
09/02/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 15:19

Conclusos para julgamento
17/03/2023 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões
09/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/12/2022 17:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/12/2022 07:00

Publicado despacho em 09.12.2022.
07/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
05/12/2022 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2022 17:34

Conclusos para julgamento
09/06/2022 16:56

Distribuído por sorteio
01/06/2022 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2022 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2022 14:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo