04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d89bd6 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência de que adequados os cálculos na forma das decisões de id 418c29d e id 70d1e73, sendo a 1ª ré, inclusive, para efetuar o pagamento espontâneo do débito em 15 dias (úteis) conforme art 523 caput c/c o art. 513 - parágrafo 2º - I do CPC e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, devendo comprovar o crédito do autor através de depósito em guia judicial.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 147.561,17 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 33.154,98 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 0,00 Total Devido Pelo 1º Reclamado: R$ 180.716,15 Diferença Devida Pelo 2º Reclamado: R$ 153.751,84 Quanto as verbas referentes a contribuição previdenciária, depósito do FGTS, Imposto de renda e custas, deverão ser recolhidos em guias próprias (DARF, GFIP, DARF e GRU, respectivamente), comprovando nos autos.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online com consequente inscrição do nome da reclamada no BNDT, pretende indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT.

No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT.

Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono, diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da 1ª executada, CONSORCIO RIO ENERGIA, observado o valor total devido (R$180.716,15).

Observe haver condenação subsidiária em face da 2ª ré, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, responsável subsidiária, sendo devido pela mesma a importância de R$ 153.751,84, ante o depósito recursal de id 83bb0e0, que desde já convolo em penhora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO VIEIRA DE SOUZA
28/07/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO VIEIRA DE SOUZA em 24/07/2025
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 24/07/2025
11/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VIEIRA DE SOUZA
10/07/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
26/06/2025 12:05

Conhecido o recurso de LEANDRO VIEIRA DE SOUZA - CPF: *84.***.*21-11 e não provido
26/06/2025 12:05

Conhecido o recurso de CONSORCIO RIO ENERGIA - CNPJ: 18.***.***/0001-72 e não provido
17/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2025
16/06/2025 14:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 14:27

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 13:00 Presencial ()
09/04/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/04/2025 12:47

Retirado de pauta o processo
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 14:32

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
11/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/02/2025
27/01/2025 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
16/12/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/12/2024 19:40

Determinada a requisição de informações
07/12/2024 21:31

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/11/2024
30/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/09/2024 12:47

Determinada a requisição de informações
26/09/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/09/2024 15:10

Distribuído por dependência
01/07/2024 14:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2024 11:32

Proferida decisão
01/07/2024 11:32

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de LEANDRO VIEIRA DE SOUZA
29/06/2024 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 20:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/06/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/06/2024 15:53

Determinada a requisição de informações
02/06/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/05/2024 15:21

Distribuído por dependência
03/03/2022 16:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 17/02/2022
05/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/11/2021 11:26

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/09/2021 19:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/08/2021 09:15

Proferida decisão
01/08/2021 08:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/08/2021 08:48

Encerrada a conclusão
01/08/2021 08:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/08/2021 08:43

Encerrada a conclusão
01/08/2021 08:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/07/2021 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/07/2021 20:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/07/2021 15:16

Juntada a petição de Manifestação (peticao_de_juntada__leandro__010155513.2017.5.01.0034)
29/06/2021 15:05

Audiência conciliação em conhecimento por videoconferência realizada (29/06/2021 10:10 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 23/06/2021
24/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 23/06/2021
24/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO VIEIRA DE SOUZA em 23/06/2021
24/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 23/06/2021
24/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 23/06/2021
24/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO VIEIRA DE SOUZA em 23/06/2021
23/06/2021 20:35

Juntada a petição de Manifestação (manifestação acordo)
16/06/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VIEIRA DE SOUZA
15/06/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
15/06/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/06/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VIEIRA DE SOUZA
15/06/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
15/06/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/06/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 16:25

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
31/05/2021 12:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante)
25/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/05/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
24/05/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VIEIRA DE SOUZA
24/05/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VIEIRA DE SOUZA
21/05/2021 14:41

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (29/06/2021 10:10 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/05/2021 15:00

Audiência conciliação em conhecimento por videoconferência realizada (20/05/2021 10:45 - CEJUSC-CAP 2º grau)
12/05/2021 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante)
07/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/05/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
06/05/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VIEIRA DE SOUZA
05/05/2021 16:36

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (20/05/2021 10:45 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/05/2021 17:39

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
03/05/2021 17:39

Proferida decisão
03/05/2021 17:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
30/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/04/2021
30/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 29/04/2021
30/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO VIEIRA DE SOUZA em 29/04/2021
22/04/2021 13:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao__reiterando_o_rr_interposto_pela_reclamada__light)
17/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2021
17/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2021
17/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2021
17/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/04/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
16/04/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VIEIRA DE SOUZA
08/04/2021 13:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO VIEIRA DE SOUZA - CPF: *84.***.*21-11
12/03/2021 18:20

Incluído em pauta o processo para 24/03/2021 11:00 MESA ()
17/12/2020 19:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2020 19:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 10/12/2020
11/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 10/12/2020
11/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO VIEIRA DE SOUZA em 10/12/2020
09/12/2020 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/12/2020 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ED Consorcio Rio energia)
01/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/11/2020 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
30/11/2020 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VIEIRA DE SOUZA
29/11/2020 20:16

Proferida decisão
29/11/2020 19:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
26/11/2020 00:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/11/2020 13:46

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (12/11/2020 09:55 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/11/2020 13:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
04/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
03/11/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VIEIRA DE SOUZA
03/11/2020 11:40

Audiência conciliação em conhecimento designada (12/11/2020 09:55 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/09/2020 19:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/07/2020 16:47

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
08/07/2020 16:47

Proferida decisão
08/07/2020 16:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
08/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/07/2020
08/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 07/07/2020
08/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO VIEIRA DE SOUZA em 07/07/2020
02/07/2020 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Ed do Reclamante)
25/06/2020 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Reiteração do RR interposto pela Rda)
25/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 13:20

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/06/2020 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
24/06/2020 13:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VIEIRA DE SOUZA
10/06/2020 19:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO VIEIRA DE SOUZA - CPF: *84.***.*21-11
21/05/2020 11:22

Incluído em pauta o processo para 03/06/2020, 11:00:00, MESA ()
09/04/2020 14:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pedido de audiencia de conciliação)
06/04/2020 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2020 07:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 13/03/2020
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 13/03/2020
09/03/2020 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos Embargos de Declaração)
06/03/2020 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Embargos de Declaração)
06/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
06/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
06/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2020 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/02/2020 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
21/02/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 12:55

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
31/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 30/01/2020
31/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 30/01/2020
31/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO VIEIRA DE SOUZA em 30/01/2020
27/01/2020 18:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED de RO do Reclamante)
17/01/2020 16:02

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
19/12/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/12/2019
19/12/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 12:35

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
12/12/2019 12:35

Conhecido o recurso de CONSORCIO RIO ENERGIA - CNPJ: 18.***.***/0001-72 e não provido
12/12/2019 12:35

Conhecido o recurso de LEANDRO VIEIRA DE SOUZA - CPF: *84.***.*21-11 e provido em parte
03/12/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2019
02/12/2019 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 10:22

Incluído o processo em pauta (11/12/2019, 12:30:00, 3ª T EXTRA)
22/08/2019 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2019 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/08/2019 19:38

Retirado de pauta o processo
06/08/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2019
02/08/2019 12:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2019 12:28

Incluído o processo em pauta (14/08/2019, 13:00:00, Sala 1)
17/07/2019 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2019 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
22/05/2019 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo