06/09/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de BRENDA GRACE RODRIGUES em 05/09/2025
03/09/2025 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 13:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) VECTRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA
22/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA GRACE RODRIGUES
22/08/2025 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRENDA GRACE RODRIGUES sem efeito suspensivo
22/08/2025 06:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de VECTRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 21/08/2025
12/08/2025 14:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e69532 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por BRENDA GRACE RODRIGUES, em face de VECTRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA, reclamada, na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra para todos os fins legais.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$3.612,48, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela autora, isenta.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRENDA GRACE RODRIGUES
06/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) VECTRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA
06/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA GRACE RODRIGUES
06/08/2025 14:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.612,48
06/08/2025 14:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRENDA GRACE RODRIGUES
04/06/2025 12:23

Juntada a petição de Razões Finais
31/05/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/05/2025 09:39

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA GRACE RODRIGUES
22/05/2025 12:08

Audiência de instrução realizada (22/05/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2025 07:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de VECTRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de BRENDA GRACE RODRIGUES em 10/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) VECTRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA
29/11/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA GRACE RODRIGUES
29/11/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/11/2024 18:24

Audiência de instrução designada (22/05/2025 10:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 18:24

Audiência de instrução cancelada (02/07/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 16:56

Juntada a petição de Réplica
01/08/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 12:38

Audiência de instrução designada (02/07/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 12:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 11:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/07/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 08:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/07/2024 17:46

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) BRENDA GRACE RODRIGUES
19/04/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) VECTRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA
18/04/2024 16:32

Audiência inicial por videoconferência designada (31/07/2024 09:00 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/04/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo