13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/09/2025
06/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/09/2025
05/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PLANURBE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PIRES BATISTA em 04/09/2025
02/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 01/09/2025
30/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 29/08/2025
30/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PIRES BATISTA em 29/08/2025
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 28/08/2025
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PIRES BATISTA em 28/08/2025
21/08/2025 19:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab167bf proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a manifestação da ré, #id:b74d408, redesigno a audiência do dia 13/11/2025 10:00 PARA A MODALIDADE TELEPRESENCIAL, ciente de que não haverá novo adiamento pelo mesmo motivo, devendo fazer-se substituir sob pena de prosseguimento do feito mesmo sem a presença do profissional.

Convolo a audiência para a modalidade UNA.

As testemunhas deverão ser trazidas na forma do Art 455, do CPC, mantidas as demais cominações anteriores.

A audiência virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes *a sala será aberta na hora da reunião A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta; Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas;Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
19/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
19/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PIRES BATISTA
19/08/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:15

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/08/2025 12:15

Audiência una por videoconferência cancelada (12/11/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/08/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/08/2025 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101126-37.2025.5.01.0205 RECLAMANTE: ANDRE LUIS PIRES BATISTA RECLAMADO: ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS PIRES BATISTA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA (EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL) - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Fica V.Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia: 12/11/2025 10:00 horas, na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes.

A sala será aberta na hora da reunião.

Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas; Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. 1- A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de agosto de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS PIRES BATISTA
13/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PIRES BATISTA
13/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
13/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
13/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PIRES BATISTA
13/08/2025 13:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe2b606 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência UNA para o dia 12/11/2025, 10h, mantidas as demais cominações anteriores.

A audiência virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes *a sala será aberta na hora da reunião Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS PIRES BATISTA
12/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PIRES BATISTA
12/08/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/08/2025 09:23

Audiência una por videoconferência designada (12/11/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/08/2025 09:23

Audiência una por videoconferência cancelada (30/10/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PIRES BATISTA
07/08/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
07/08/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/08/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/08/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
07/08/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PIRES BATISTA
07/08/2025 09:54

Audiência una por videoconferência designada (30/10/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a215548 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Tendo em vista o não cumprimento do disposto no art. 2º, parágrafo único, da Resolução n. 345/2020 do CNJ, indefiro a tramitação do feito sob o juízo 100% digital, devendo a Secretaria excluir a respectiva marca no sistema.

Intime-se o autor para informar o número de seu PIS, no prazo de 5 dias.

Inclua-se o feito em pauta UNA, notificando-se o reclamante e citando-se os reclamados.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS PIRES BATISTA
06/08/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PIRES BATISTA
06/08/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/08/2025 13:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/08/2025 12:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00