24/09/2025 07:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/09/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f8d7ae proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ao embargado.

Após, conclusos para decisão dos embargos de declaração #id:858406d ao ilustre colega vinculado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
28/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
28/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
27/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 26/08/2025
25/08/2025 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 17:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 14:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a188029 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor GILDATE MACENA DA SILVA FILHO em face da Ré MADERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., nos autos do Processo nº 0100756-15.2024.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > diferenças de gorjetas impróprias e seus reflexos; > RSR em dobro e seus reflexos; > feriados em dobro e seus reflexos; > adicionais noturnos e seus reflexos; > horas extras típicas e seus reflexos; > indenização relativa à restituição de descontos efetuados sob a rubrica “desconto benefício moradia” (código 0346), nos termos da fundamentação supra.

Condeno, ainda, a Reclamada a, após o trânsito em julgado e depois de expressamente intimada, proceder à: > retificação da CTPS da Autora para que passe a constar o pagamento de gorjetas nos seguintes termos: salário – R$ + gorjetas de 10%.

Por economia processual, autorizo a Secretaria do Juízo a, após o trânsito em julgado desta decisão, substituir a Ré nas obrigações de fazer acima.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas e a prescrição.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pela Ré, no importe de R$ 4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILDATE MACENA DA SILVA FILHO
08/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
08/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) GILDATE MACENA DA SILVA FILHO
08/08/2025 10:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
08/08/2025 10:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILDATE MACENA DA SILVA FILHO
08/08/2025 10:35

Concedida a gratuidade da justiça a GILDATE MACENA DA SILVA FILHO
16/05/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/05/2025 15:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/05/2025 11:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 12:40

Juntada a petição de Réplica
09/09/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2025 11:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 13:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/09/2024 10:32 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2024 18:01

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 15:07

Expedido(a) notificação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
08/07/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) GILDATE MACENA DA SILVA FILHO
03/07/2024 11:39

Audiência inicial por videoconferência designada (02/09/2024 10:32 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo