24/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
23/09/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VITAL DA LUZ
23/09/2025 13:05

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
23/09/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
23/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 22/09/2025
12/09/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
11/09/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/09/2025 12:42

Iniciada a execução
11/09/2025 12:42

Transitado em julgado em 10/09/2025
11/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE VITAL DA LUZ em 10/09/2025
28/08/2025 13:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6919bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMADA Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

O recurso de embargos de declaração é cabível nas hipóteses de omissão, obscuridade e/ou contradição da decisão judicial.

No caso em tela, não assiste razão à embargante, pois não houve omissão. A sentença analisou de forma suficiente a matéria, tendo inclusive determinado, em dispositivo expresso, a dedução das parcelas já quitadas a idêntico título, justamente para evitar o enriquecimento sem causa da parte autora.

Os presentes embargos opostos, portanto, traduzem mero inconformismo da parte reclamada com o resultado do julgado, pretendendo rediscutir matéria já apreciada.

Tal pretensão não se coaduna com a estreita finalidade dos embargos de declaração, que não se prestam a reabrir o mérito da controvérsia, mas apenas a sanar vícios previstos em lei.

Convém destacar que não há falar em embargos de declaração para discutir a apreciação da prova existente nos autos ou a divergência entre a sentença e aquilo que a parte embargante almejava. Eventual erro de julgamento deverá ser retificado pelo órgão superior, pois esta instância já encerrou a prestação jurisdicional.

Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VITAL DA LUZ
27/08/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
27/08/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VITAL DA LUZ
27/08/2025 08:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
23/08/2025 18:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
23/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOSE VITAL DA LUZ em 22/08/2025
14/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 464b535 proferido nos autos.

Em virtude da possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestações no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 897-A. § 2º da CLT.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VITAL DA LUZ
13/08/2025 19:40

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VITAL DA LUZ
13/08/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
13/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOSE VITAL DA LUZ em 12/08/2025
05/08/2025 11:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
28/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VITAL DA LUZ
28/07/2025 17:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.110,28
28/07/2025 17:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE VITAL DA LUZ
12/07/2025 16:25

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
10/07/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
10/07/2025 12:04

Audiência de instrução realizada (10/07/2025 09:40 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 14:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/05/2025 17:11

Encerrada a conclusão
08/05/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
09/03/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 11:58

Audiência de instrução designada (10/07/2025 09:40 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:25

Audiência inicial realizada (11/02/2025 08:48 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 14:47

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/02/2025 14:19

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de JOSE VITAL DA LUZ em 26/11/2024
22/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 13:34

Expedido(a) edital a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
21/11/2024 12:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VITAL DA LUZ
11/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
02/11/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2024 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2024 22:08

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 23:10

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 15:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 15:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
14/10/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
14/10/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
14/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
12/10/2024 01:04

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSE VITAL DA LUZ em 09/10/2024
07/10/2024 16:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/10/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 09:41

Expedido(a) mandado a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
01/10/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VITAL DA LUZ
30/09/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/09/2024 10:15

Audiência inicial designada (11/02/2025 08:48 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) • Arquivo

Despacho • Arquivo