16/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 15/09/2025
16/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO DA CONCEICAO MONTEIRO em 15/09/2025
16/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 15/09/2025
16/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO DA CONCEICAO MONTEIRO em 15/09/2025
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MR APARECIDA TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI - ME em 08/09/2025
02/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a38c69a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FELIPE DE SOUZA MATOS SENTENÇA PJe-JT Vistos, etc...

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos (CLT, art. 855-B) e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes em id. a273f43, para que surta seus jurídicos efeitos.

Acrescento que o silêncio do exequente no prazo de 10 dias após o vencimento de cada parcela será entendido como presunção de quitação do valor mensal a receber. Excluída a segunda ré do polo passivo.

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Custas pelo reclamante, dispensado na forma da lei.

Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47, de 2023, a Procuradoria-Geral Federal. Transcorrido o prazo para cumprimento sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se o feito. Intimem-se.

Aguarde-se cumprimento.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
01/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
01/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA CONCEICAO MONTEIRO
01/09/2025 11:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/09/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
31/08/2025 22:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:06

Juntada a petição de Acordo
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98fb3c5 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FELIPE DE SOUZA MATOS DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Retirado de pauta.

Intimem-se as partes para apresentarem petição conjunta de acordo, com a assinatura do reclamante ou qualquer outra prova que ateste a ratificação pessoal do autor quanto aos termos do avençado.

Prazo de 10 dias.

Também deverá ser mencionada a situação jurídica da segunda ré em relação ao acordo.

Após, conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA CONCEICAO MONTEIRO
28/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MR APARECIDA TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI - ME
28/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
28/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA CONCEICAO MONTEIRO
28/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:21

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (02/09/2025 09:20 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/08/2025 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 15:28

Juntada a petição de Acordo
27/08/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 12:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUCIANO DA CONCEICAO MONTEIRO em 21/08/2025
18/08/2025 06:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2025 06:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 10:19

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MR APARECIDA TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI - ME
15/08/2025 10:19

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
13/08/2025 14:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 288d55b proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

OMAR DOS REIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que a parte autora distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% Digital", contudo, não observou inteiramente as determinações contidas no art. 6º e seu §1º do Ato Conjunto nº 15/2021, retifico a autuação para sua exclusão.

Determino a inclusão em pauta PRESENCIAL para realização da audiência UNA, conforme dados e instruções abaixo: Data/hora/modalidade: Una (rito sumaríssimo) - Sala "- AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ": 02/09/2025 às 09:20 horas (audiência presencial).

Local: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS, CONVITES OU LINK PARA A AUDIÊNCIA, HAJA VISTA QUE A MESMA SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE PRESENCIAL. 1) As partes deverão comparecer no dia, hora e local acima indicados para prestarem os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 2) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 3) Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC.

Notifiquem-se sendo o(s) réu(s) citado(s) por domicílio eletrônico (se houver) ou, alternativamente, mandado urgente (ou e-carta caso o réu se encontre fora do Estado do RJ), e intimada a parte autora via DEJT, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Negativa a citação no endereço cadastrado pela parte autora, proceda a Secretaria da Vara à consulta do CNPJ/CPF junto à base de dados da Receita Federal: a) Caso a pessoa jurídica esteja ativa e confirmado o mesmo endereço da inicial, presume-se que está em local incerto e não sabido, citando-a por edital. b) Se a pessoa jurídica está ativa, mas com endereço diferente, promova-se a retificação no sistema.

Após, renove-se a citação por mandado (ou eCarta caso se encontre fora do Estado do RJ) e, concomitantemente, por edital. c) Verificado que a ré está inativa, deverá ser citada na pessoa do sócio/presidente atual por mandado (ou eCarta caso se encontre fora do Estado do RJ) no endereço atualizado junto ao Infojud.

Por economia processual, também cite-se a reclamada via edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA CONCEICAO MONTEIRO
08/08/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) MR APARECIDA TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI - ME
08/08/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
08/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA CONCEICAO MONTEIRO
08/08/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:58

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/09/2025 09:20 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/08/2025 09:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/08/2025 17:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo