18/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MACHADO SILVEIRA DA SILVA
09/09/2025 14:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CINTIA MACHADO SILVEIRA DA SILVA - CPF: *95.***.*49-08
09/09/2025 14:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 28.***.***/0001-09
04/09/2025 11:17

Incluído em pauta o processo para 08/09/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
29/08/2025 19:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
19/08/2025 08:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 18:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100271-58.2023.5.01.0551 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: CINTIA MACHADO SILVEIRA DA SILVA RECORRIDO: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) declarar a nulidade da dispensa da reclamante e determinar a sua reintegração; b) condenar a ré ao pagamento de salários, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, desde a data da dispensa até a reintegração, garantidos os benefícios eventualmente concedidos aos empregados da ré, nos limites dos pedidos; c) condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); d) fixar honorários advocatícios em favor do advogado do autor, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença e; e) afastar condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se a condenação em R$ 50.000,00 e as custas em R$ 1.000,00.

Ciente a reclamada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do Col.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA MACHADO SILVEIRA DA SILVA
13/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MACHADO SILVEIRA DA SILVA
06/08/2025 14:25

Conhecido o recurso de CINTIA MACHADO SILVEIRA DA SILVA - CPF: *95.***.*49-08 e provido em parte
01/08/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
20/05/2025 18:23

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 34 ()
07/04/2025 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
25/02/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ESTATUTO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo