03/09/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DE MACAE em 26/08/2025
20/08/2025 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
13/08/2025 04:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100346-73.2024.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DE MACAE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DE MACAE, SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela segunda reclamada, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para acrescer à condenação da primeira reclamada o pagamento de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) à título de indenização por danos morais coletivos revertidos ao Fundo de Direitos Difusos e o pagamento da multa de 40% do FGTS aos empregados substituídos; bem como fixar o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento das obrigações de fazer fixados na sentença e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, nos termos da fundamentação supra.

Ante a majoração da condenação, ajusto o valor das custas para R$16.000,00 (dezesseis mil reais) e o valor da condenação para R$800.000,00 (oitocentos mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DE MACAE
12/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
12/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DE MACAE
31/07/2025 16:22

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
31/07/2025 16:22

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DE MACAE - CNPJ: 30.***.***/0001-68 e provido em parte
28/07/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Principal 2 13h ()
03/07/2025 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/04/2025 15:31

Encerrada a conclusão
28/01/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/12/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/12/2024 16:49

Determinada a requisição de informações
06/12/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
26/11/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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