10/09/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/09/2025
28/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 27/08/2025
18/08/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100182-59.2022.5.01.0522 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Eg. 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE para sanar a omissão verificada e condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor da reclamada, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, imprimindo efeito modificativo ao julgado, retificando a fundamentação constante do ato decisório de Id. 4236086 e complementar a prestação jurisdicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

LUIZ CLAUDIO FAGUNDES BRANDAO JUNIOR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
13/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
12/08/2025 12:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23
21/07/2025 11:55

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
17/07/2025 18:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/07/2025
13/06/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
04/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:17

Convertida a execução provisória em definitiva
04/06/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/05/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/02/2025
31/01/2025 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 16/12/2024
09/12/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/12/2024 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Omissão de honorários à União)
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/11/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
28/11/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
25/11/2024 15:26

Conhecido o recurso de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 67.***.***/0001-73 e provido em parte
12/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/11/2024
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
22/10/2024 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 10:48

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/08/2024 15:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/08/2024 10:27

Retirado de pauta o processo
30/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/07/2024
11/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2024
10/07/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/07/2024 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2024 09:57

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
21/06/2024 21:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 13:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/04/2024
22/03/2024 22:43

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
13/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 12/03/2024
05/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/03/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/03/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
04/03/2024 10:32

Determinada a requisição de informações
04/03/2024 10:32

Convertido o julgamento em diligência
04/03/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/02/2024 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo