22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO COELHO BARBOSA em 21/08/2025
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO COELHO BARBOSA em 21/08/2025
07/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 109cdf8 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: RODRIGO COELHO BARBOSA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: RODRIGO COELHO BARBOSA, DAFI MOTO EXPRESS LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Vistos, etc.

Verificando-se a matéria objeto de recurso é relacionado à “a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil", matéria cuja suspensão nacional foi determinada pelo STF (Tema 1.389) em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, determino a suspensão do feito até o julgamento (código 265).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO COELHO BARBOSA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
06/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
06/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO BARBOSA
06/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
06/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO BARBOSA
06/08/2025 16:10

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/08/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/08/2025 13:29

Encerrada a conclusão
07/02/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:14

Determinada a requisição de informações
25/10/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/10/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo