27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 11:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA JADUM em 26/08/2025
22/08/2025 11:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
15/08/2025 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101279-28.2019.5.01.0481 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA JADUM, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA JADUM, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do trabalhador para: 1) deferir ao trabalhador recorrente os benefícios da justiça gratuita; 2) para determinar a extensão da aplicação do divisor 168 para o período compreendido entre a data de implantação em folha de pagamento (março/2012) até o término do contrato de trabalho do autor, além dos reflexos pleiteados no item "c" da prefacial, observado o marco prescricional quinquenal, como será apurado em regular liquidação de sentença; 3) para excluir a condenação da parte autora no pagamento de honorários sucumbenciais e 4) para condenar a ré no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) do valor que resultar da liquidação; e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da ré, na forma da fundamentação.

Custas (reclamação trabalhista), no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculados sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pela ré.

Inalterados os valores de condenação e custas arbitrados em relação à reconvenção, com improcedência mantida na presente decisão.

Id d02b9ee RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DE OLIVEIRA JADUM
08/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA JADUM
08/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/07/2025 10:57

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
30/07/2025 10:57

Conhecido o recurso de JULIO CESAR DE OLIVEIRA JADUM - CPF: *70.***.*80-20 e provido em parte
02/07/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 29-07-2025 ()
15/04/2025 12:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 07-04-2025 ()
17/03/2025 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
17/03/2025 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 07:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
31/01/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 08:12

Determinada a requisição de informações
29/01/2024 18:20

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
11/12/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo