17/08/2022 09:49

Baixa Definitiva
17/08/2022 09:49

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
17/08/2022 09:48

Transitado em Julgado em 17.08.2022
24/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2022.
22/06/2022 13:30

Conhecido o recurso de OI S.A. e provido
13/06/2022 15:33

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/06/2022 19:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2022.
08/06/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
19/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.05.2022.
18/05/2022 14:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido
28/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.04.2022.
27/04/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2022 20:00

Conclusos para julgamento
08/04/2022 19:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/04/2019 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2019 07:00

Publicado despacho em 16.04.2019.
15/04/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/04/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2019 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2019 19:17

Conclusos para despacho
19/03/2019 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2017 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2017 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2017 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2015 07:00

Publicado despacho em 29.06.2015.
26/06/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 739
24/06/2015 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2015 18:53

Conclusos para despacho
27/03/2015 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2015 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2015 14:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/12/2014 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2014.
17/12/2014 09:00

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e não-provido
16/12/2014 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2014 20:47

Conclusos para despacho
19/11/2014 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2014 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2014.
28/10/2014 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2014 10:41

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/10/2014 09:21

Conclusos para julgamento
07/10/2014 08:41

Distribuído por sorteio
16/09/2014 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2014 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2014 03:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo