12/08/2025 14:44

Baixa Definitiva
12/08/2025 14:44

Transitado em Julgado em 12.08.2025
30/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de JANAINA ALBINO e não-provido
21/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2024 14:47

Conclusos para decisão
30/08/2024 09:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/08/2024 07:00

Publicado despacho em 29.08.2024.
28/08/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
01/07/2024 20:02

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2024 11:59

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
26/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.09.2023.
21/09/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
28/08/2023 12:28

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.08.2023.
27/06/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2022 12:14

Conclusos para julgamento
10/10/2022 08:27

Distribuído por sorteio
05/10/2022 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2022 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2022 14:58

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
19/09/2022 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/09/2022 07:00

Publicado despacho em 09.09.2022.
08/09/2022 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
29/08/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2022 19:45

Conclusos para decisão
04/07/2022 17:19

Juntada de Petição de Embargos
04/07/2022 07:00

Publicado acórdão em 04.07.2022.
29/06/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2022.
09/06/2022 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2022 18:58

Conclusos para julgamento
05/05/2022 09:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração
04/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 04.05.2022.
27/04/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/04/2022 07:00

Publicado despacho em 06.04.2022.
05/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.04.2022.
25/03/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2022 13:53

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/04/2021 18:49

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/03/2021 15:15

Conclusos para julgamento
09/03/2021 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2021 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 18:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/12/2020 07:00

Publicado despacho em 18.12.2020.
17/12/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/12/2020 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2020 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 17:23

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/05/2020 14:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/12/2018 17:18

Conclusos para julgamento
10/12/2018 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/12/2018 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2018 15:25

Conclusos para julgamento
17/08/2018 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/08/2018 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2018 12:24

Conclusos para julgamento
02/03/2018 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/03/2018 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2017 14:19

Conclusos para julgamento
23/06/2017 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/06/2017 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2017 09:25

Conclusos para julgamento
31/05/2017 08:51

Distribuído por sorteio
23/05/2017 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2017 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2017 15:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo