25/09/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2025 21:28

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2025 21:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a796ad5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
05/09/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
05/09/2025 07:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO ALMEIDA PEREIRA sem efeito suspensivo
27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 26/08/2025
27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO ALMEIDA PEREIRA em 26/08/2025
22/08/2025 10:47

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 17ce80e) para Recurso Ordinário
22/08/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
20/08/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c739f0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, Quanto aos pedidos formulados na ação de nº 0101553-80.2024.5.01.0007, DECLARO prescritas, ficando excluídas da condenação, as parcelas anteriores a 31/12/2019, em virtude da incidência da prescrição quinquenal a que alude o art. 7º, XXIX, da CF.

Inclusive as parcelas da condenação referentes aos depósitos do FGTS, cuja prescrição restou fixada pelo STF quando do julgamento do ARE 709.212, em 13/11/2014.

Observe-se, ainda, a disposição da Súmula 206 do TST, segundo a qual “a prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS”., e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por BRUNO ALMEIDA PEREIRA em face de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A., nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Defiro ao Reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pelo Reclamante no valor de R$ 35.066,03, calculadas sobre o importe de R$ 1.753.301,54, valor arbitrado à causa na inicial.

Notifiquem-se as partes.

Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
08/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
08/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALMEIDA PEREIRA
08/08/2025 14:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.140,00
08/08/2025 14:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO ALMEIDA PEREIRA
01/07/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
10/06/2025 14:44

Audiência de instrução realizada (10/06/2025 13:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 16:21

Juntada a petição de Réplica
25/03/2025 12:13

Audiência de instrução designada (10/06/2025 13:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 12:13

Audiência una realizada (25/03/2025 10:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 02:15

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 00:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOAO PAULO RODRIGUES MOUTINHO em 14/03/2025
15/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de HIAGO MILLER SILVA DE PAULA em 14/03/2025
15/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de BRUNO ALMEIDA PEREIRA em 14/03/2025
07/03/2025 11:05

Expedido(a) notificação a(o) JOAO PAULO RODRIGUES MOUTINHO
07/03/2025 11:05

Expedido(a) notificação a(o) HIAGO MILLER SILVA DE PAULA
07/03/2025 11:05

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO ALMEIDA PEREIRA
06/03/2025 22:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO RODRIGUES MOUTINHO
27/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO MILLER SILVA DE PAULA
27/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ALMEIDA PEREIRA
27/02/2025 11:23

Proferida decisão
27/02/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/02/2025 10:41

Encerrada a conclusão
27/02/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
12/02/2025 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/02/2025 03:28

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 07/02/2025
30/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:28

Expedido(a) notificação a(o) JOAO PAULO RODRIGUES MOUTINHO
29/01/2025 14:28

Expedido(a) notificação a(o) HIAGO MILLER SILVA DE PAULA
29/01/2025 14:28

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO ALMEIDA PEREIRA
29/01/2025 14:28

Expedido(a) notificação a(o) JOAO PAULO RODRIGUES MOUTINHO
29/01/2025 14:28

Expedido(a) notificação a(o) HIAGO MILLER SILVA DE PAULA
29/01/2025 14:28

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO ALMEIDA PEREIRA
29/01/2025 14:28

Expedido(a) notificação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/01/2025 14:26

Audiência una designada (25/03/2025 10:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 13:45

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
10/12/2024 09:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/12/2024 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo