23/09/2025 08:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
03/09/2025 16:35

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 09:00 EM MESA: RAMB AGBV ()
02/09/2025 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
02/09/2025 11:47

Encerrada a conclusão
02/09/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO EDUARDO PENNA DE CARVALHO em 18/08/2025
13/08/2025 09:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 08:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100820-73.2017.5.01.0003 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: JOAO EDUARDO PENNA DE CARVALHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JOAO EDUARDO PENNA DE CARVALHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): JOAO EDUARDO PENNA DE CARVALHO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (db85d57): "ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, apenas para indeferir a gratuidade de justiça ao reclamante.

Tudo na forma da fundamentação." RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2025.

EDUARDO SILVEIRA VALSA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO EDUARDO PENNA DE CARVALHO
03/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EDUARDO PENNA DE CARVALHO
10/07/2025 11:51

Conhecido o recurso de JOAO EDUARDO PENNA DE CARVALHO - CPF: *16.***.*11-49 e não provido
10/07/2025 11:51

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 14:05

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:00 S Virtual - AGBV ()
03/06/2025 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/05/2025 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/05/2025 14:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2025 14:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
21/12/2021 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/07/2018 11:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
27/07/2018 11:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
04/06/2018 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo