20/09/2025 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 15/09/2025
15/09/2025 13:48

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 030c5b3 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré Petrobras em 15/08/2025, Id c905112, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 05/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento Id b8b9405.

Depósito recursal e custas Id 9d2f67a / Id 9fb2fad, com comprovação do recolhimento em 15/08/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 01 de setembro de 2025 LEANDRO DA SILVA MARTINHO Secretário de Audiência DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 01 de setembro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
01/09/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BARRETO LIMA
01/09/2025 20:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
19/08/2025 17:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 18/08/2025
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de MILENA BARRETO LIMA em 18/08/2025
15/08/2025 20:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11a0a26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por MILENA BARRETO LIMA em face de PETROPUMP SERVICOS LTDA – ME e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - saldo de salário (março/2022 e 26 dias de abril/2022); aviso prévio indenizado (36 dias, projetado até 1º/06/2022); 13º salário proporcional (5/12); férias vencidas + 1/3 (2021/2022); férias proporcionais + 1/3 (10/12); - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
03/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BARRETO LIMA
03/08/2025 16:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
03/08/2025 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MILENA BARRETO LIMA
03/08/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a MILENA BARRETO LIMA
12/06/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
09/06/2025 12:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/06/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2024 17:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/06/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2024 17:08

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/11/2024 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2024 10:35

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 11:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/10/2024 09:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 15:56

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
08/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2024
07/10/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BARRETO LIMA
07/10/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/10/2024 13:27

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/11/2024 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2024 13:27

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/10/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/10/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BARRETO LIMA
26/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/09/2024 00:45

Decorrido o prazo de MILENA BARRETO LIMA em 25/09/2024
17/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BARRETO LIMA
16/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/09/2024 13:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2024 09:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 16:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 11:58

Expedido(a) mandado a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
06/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BARRETO LIMA
05/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/09/2024 09:28

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/10/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2024 09:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/10/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/05/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 19:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/04/2024 19:34

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/04/2024 14:07 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2024 21:26

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 21:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 21:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 18:00

Expedido(a) notificação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
24/01/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BARRETO LIMA
24/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/01/2024 15:50

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/04/2024 14:07 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2024 15:50

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/04/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2023 11:07

Expedido(a) notificação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
28/06/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MILENA BARRETO LIMA
26/06/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/06/2023 14:11

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/04/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/06/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo