24/09/2025 08:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/09/2025
06/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/09/2025
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 03/09/2025
28/08/2025 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 14:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bcd5dd proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor das certidões de #id:4ee3e8a e #id:5471617, recebo os recursos ordinários interpostos por MARIA DO SOCORRO DA SILVA e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.

Aos recorridos, para contrarrazoarem, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO DA SILVA
20/08/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/08/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
20/08/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO DA SILVA
20/08/2025 20:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
20/08/2025 20:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA DO SOCORRO DA SILVA sem efeito suspensivo
20/08/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/08/2025 11:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 18/08/2025
18/08/2025 22:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aaac813 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por MARIA DO SOCORRO DA SILVA em face de HB MULTISERVIÇOS S.A. e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS, decido: julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a primeira reclamada ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, reconhecida a responsabilidade subsidiária do segundo réu, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: FGTS relativo aos meses de maio, agosto, setembro e outubro de 2020 e março e maio de 2022.

O valor do FGTS deverá ser depositado na conta vinculada da trabalhadora.

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da reclamante.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das rés, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra e extintos sem resolução de mérito, suspensa a exigibilidade considerando que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$14,96, calculadas sobre o valor da condenação (R$747,87), na forma do artigo 789, I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HB MULTISERVICOS S.A.
03/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
03/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO DA SILVA
03/08/2025 16:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14,96
03/08/2025 16:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DO SOCORRO DA SILVA
03/08/2025 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO DA SILVA
02/07/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
24/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO DA SILVA
24/06/2025 12:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/06/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/01/2025
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de HB MULTISERVICOS S.A. em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 10/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
30/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO DA SILVA
30/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/11/2024 08:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 08:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/06/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/07/2024 13:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/06/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/07/2024 12:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/07/2024 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/07/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2024 14:16

Juntada a petição de Contestação
21/07/2024 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 15:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
06/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DO SOCORRO DA SILVA
05/04/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/04/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) HB MULTISERVICOS S.A.
05/04/2024 09:35

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2024 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo