24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/09/2025
13/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GIANNE LEITE LUCCHESI em 12/09/2025
01/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100078-48.2019.5.01.0045 Destinatário: GIANNE LEITE LUCCHESI Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f77e9 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GIANNE LEITE LUCCHESI
29/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GIANNE LEITE LUCCHESI
28/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 19:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03bae08 proferida nos autos.

ROT 0100078-48.2019.5.01.0045 - 5ª Turma Recorrente: 1.

FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE Recorrido: GIANNE LEITE LUCCHESI Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECURSO DE: FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id a2e89a2; recurso apresentado em 20/09/2024 - Id 88daab5).

Representação processual regular (Id ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - violação da(o) §3º do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho; alínea "a" do artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho; §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 85, 86 e 322 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE
12/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE
12/08/2025 14:19

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE
21/03/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 12:47

Encerrada a conclusão
02/10/2024 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 11:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/10/2024
21/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de GIANNE LEITE LUCCHESI em 20/09/2024
20/09/2024 20:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) GIANNE LEITE LUCCHESI
06/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE
03/09/2024 08:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE - CNPJ: 04.***.***/0001-41
26/08/2024 11:00

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 28 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA ()
26/08/2024 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 14:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/08/2024
26/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de GIANNE LEITE LUCCHESI em 25/07/2024
22/07/2024 21:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GIANNE LEITE LUCCHESI
12/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE
08/07/2024 09:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido em parte
08/07/2024 09:37

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE - CNPJ: 04.***.***/0001-41 / null
08/07/2024 09:37

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GIANNE LEITE LUCCHESI - CPF: *98.***.*23-49 / null
11/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/06/2024 14:47

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL ()
10/06/2024 13:02

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
16/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/05/2024 17:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 17:14

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
21/04/2024 18:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
19/03/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 08:57

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/03/2024 18:57

Determinada a requisição de informações
04/03/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
15/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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