13/08/2025 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/08/2025 13:33

Recebidos os autos para prosseguir
15/10/2024 10:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC em 04/10/2024
25/09/2024 08:44

Juntada a petição de Contraminuta
23/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:57

Expedido(a) edital a(o) CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC
20/09/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FRANCISCO DE JESUS BORGES
20/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:22

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/09/2024
05/09/2024 13:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MRJ)
14/08/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/08/2024 18:09

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/05/2024 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/05/2024 10:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/05/2024
21/05/2024 12:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
15/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC em 14/05/2024
15/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS FRANCISCO DE JESUS BORGES em 14/05/2024
25/04/2024 12:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
25/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2024
25/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 12:51

Expedido(a) edital a(o) CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC
24/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FRANCISCO DE JESUS BORGES
24/04/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/04/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/03/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2024
26/03/2024 08:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2024 08:51

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 13:00 Principal 13hs ()
12/01/2024 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2023 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/12/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo