TRT1 - 0101177-48.2025.5.01.0205

1ª instância - Duque de Caxias - 5ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO

OAB: 214421/RJ

CPF *52.***.*18-73

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL CASTELOS DE BRESCIA SPE LTDA.
10/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL CASTELOS DE BRESCIA SPE LTDA. em 09/09/2025
10/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de HELIO DE SOUZA OLIVEIRA em 09/09/2025
19/08/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101177-48.2025.5.01.0205 RECLAMANTE: HELIO DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL CASTELOS DE BRESCIA SPE LTDA.

DESTINATÁRIO(S): HELIO DE SOUZA OLIVEIRA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 21/10/2025 10:20 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho.

Em caso de dúvida, acesse: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HELIO DE SOUZA OLIVEIRA
18/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DE SOUZA OLIVEIRA
18/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL CASTELOS DE BRESCIA SPE LTDA.
18/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL CASTELOS DE BRESCIA SPE LTDA.
18/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DE SOUZA OLIVEIRA
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101177-48.2025.5.01.0205 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 14/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081500300146000000236931018?instancia=1
16/08/2025 10:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/10/2025 10:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/08/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/08/2025 19:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2025 19:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00