24/09/2025 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de BAMBU BAR PRAIA VERMELHA PARATY LTDA LTDA em 23/09/2025
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de DAVI DEL CRUZ SAMPAIO em 23/09/2025
07/09/2025 17:36

Expedido(a) ofício a(o) DAVI DEL CRUZ SAMPAIO
01/09/2025 20:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48b6674 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Expeça-se ofício para habilitação ao Seguro Desemprego.

Intime-se a ré a combinar com a parte autora data, hora e local a fim de que sejam procedidas as anotações da CTPS e a comprovar o pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

ANGRA DOS REIS/RJ, 29 de agosto de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVI DEL CRUZ SAMPAIO
29/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) BAMBU BAR PRAIA VERMELHA PARATY LTDA LTDA
29/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DEL CRUZ SAMPAIO
29/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/08/2025 12:05

Iniciada a execução
29/08/2025 12:04

Transitado em julgado em 28/08/2025
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BAMBU BAR PRAIA VERMELHA PARATY LTDA LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de DAVI DEL CRUZ SAMPAIO em 28/08/2025
16/08/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 247e9f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela reclamada em face de decisão proferida nos presentes autos.

Foram apresentadas contrarrazões.

DA FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, eis que foram apresentados, no prazo legal e por procurador legalmente constituído.

DA OMISSÃO/CONTRADIÇÃO A embargante requer o seguinte: 1- "seja esclarecida a omissão e contradição da respeitável sentença do juízo a quo, para que, diga se o recibo de pagamento juntado aos autos com vencimento mensal R$ 1.500,00, que foi suficiente para reconhecer o vinculo, sendo que a r. sentença estipulou a base para fins de calculo em R$ 1.800,00, sendo assim, requer seja corrigida a contradição, e leve- se em base o vencimento de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para fins de cálculos"; 2- "Requer ainda, quanto a omissão, que seja considerado para abatimento o depósito de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) juntados aos autos e reconhecido na inicial, além do restante já pagos".

Analiso.

Quanto ao vínculo, observa-se a decisão foi clara quanto ao fato de a reclamada ter admitido o vínculo ao apurar e pagar parcialmente as verbas rescisórias próprias da relação de emprego.

Quanto à base de cálculo das verbas rescisórias, o valor foi fixado não apenas considerando o salário mas também as gorjetas, totalizando R$ 1.800,00.

Quanto ao valor a ser deduzido, assiste razão à parte embargante.

Na verdade, o valor a ser deduzido é de R$ 5.000,00, conforme comprovante de Id 18dc855, e não de R$ 3.503,52.

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, dou-lhes provimento para esclarecer que valor a ser deduzido é de R$ 5.000,00, conforme comprovante de Id 18dc855, e não de R$ 3.503,52.

Intimem-se.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BAMBU BAR PRAIA VERMELHA PARATY LTDA LTDA
14/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) BAMBU BAR PRAIA VERMELHA PARATY LTDA LTDA
14/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DEL CRUZ SAMPAIO
14/08/2025 07:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BAMBU BAR PRAIA VERMELHA PARATY LTDA LTDA
13/08/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
12/08/2025 22:40

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DEL CRUZ SAMPAIO
07/08/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de DAVI DEL CRUZ SAMPAIO em 06/08/2025
01/08/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 18:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) BAMBU BAR PRAIA VERMELHA PARATY LTDA LTDA
23/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DEL CRUZ SAMPAIO
23/07/2025 14:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 251,22
23/07/2025 14:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DAVI DEL CRUZ SAMPAIO
16/07/2025 18:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
15/07/2025 14:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/07/2025 09:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
14/07/2025 20:12

Juntada a petição de Contestação
07/07/2025 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 18:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2025 10:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 13:27

Expedido(a) mandado a(o) BAMBU BAR PRAIA VERMELHA PARATY LTDA LTDA
06/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DEL CRUZ SAMPAIO
07/02/2025 09:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/07/2025 09:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
04/02/2025 22:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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