05/08/2025 17:32

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:32

Transitado em Julgado em 05.08.2025
09/06/2025 07:00

Publicado despacho em 09.06.2025.
07/06/2025 09:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
06/06/2025 00:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
30/05/2025 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2025 07:00

Publicado despacho em 18.03.2025.
17/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/03/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2021 15:44

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/02/2021 11:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
10/02/2021 07:00

Publicado despacho em 10.02.2021.
09/02/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2021 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2020 15:15

Conclusos para julgamento
18/11/2020 15:03

Distribuído por sorteio
27/10/2020 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2020 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2020 11:51

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00