15/09/2025 06:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 06:39

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.957,98)
15/09/2025 06:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
11/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/09/2025
10/09/2025 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
27/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAL DA ROCHA
27/08/2025 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM CELULAR S.A. sem efeito suspensivo
27/08/2025 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO LEAL DA ROCHA sem efeito suspensivo
27/08/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
27/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 26/08/2025
27/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de LEANDRO LEAL DA ROCHA em 26/08/2025
25/08/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 13:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a0672e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação trabalhista movida por LEANDRO LEAL DA ROCHA contra TIM CELULAR S.A., decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 REJEITAR a preliminar arguida; 2 NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e CONDENAR a ré ao pagamento das seguintes rubricas: a) diferenças de comissões devidas ao longo do contrato, no percentual de 10% do valor constante dos recibos de pagamento, com reflexos no RSR, e destes nas férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e de tudo no FGTS+40%. 3 CONCEDER à reclamante o benefício da Justiça Gratuita; 4 CONDENAR o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados da ré no percentual de 15% sobre o valor dos pedidos integralmente rejeitados, observada a condição suspensiva de exigibilidade; 6 CONDENAR a ré ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados do autor, no percentual de 15% sobre o valor que resultar de liquidação de sentença.

Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c -c 880, ambos da CLT.

Custas de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, pela ré.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais. CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A.
09/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
09/08/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAL DA ROCHA
09/08/2025 14:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
09/08/2025 14:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO LEAL DA ROCHA
09/08/2025 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO LEAL DA ROCHA
09/08/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
04/08/2025 12:37

Audiência de instrução realizada (04/08/2025 10:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAL DA ROCHA
30/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
24/07/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 16:16

Juntada a petição de Impugnação
11/04/2025 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/04/2025 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/04/2025 14:10

Audiência de instrução designada (04/08/2025 10:45 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 14:10

Audiência inicial realizada (08/04/2025 08:25 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 13:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/04/2025 16:06

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
13/12/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAL DA ROCHA
13/12/2024 10:28

Audiência inicial designada (08/04/2025 08:25 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAL DA ROCHA
25/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
19/11/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo