25/09/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 08:42

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CONE ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
22/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ELICERZO ARAUJO SILVA
22/09/2025 16:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONE ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA sem efeito suspensivo
22/09/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/09/2025 16:00

Encerrada a conclusão
04/09/2025 08:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL ELICERZO ARAUJO SILVA em 03/09/2025
01/09/2025 19:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de MANOEL ELICERZO ARAUJO SILVA em 26/08/2025
21/08/2025 16:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55c46ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por CONE ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença proferida no id: 12d50c7 em seus exatos termos.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONE ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
20/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CONE ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
20/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ELICERZO ARAUJO SILVA
20/08/2025 12:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONE ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
20/08/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/08/2025 12:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 14:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12d50c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a Reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r. Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 1.400,00calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 70.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONE ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
10/08/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CONE ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
10/08/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ELICERZO ARAUJO SILVA
10/08/2025 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
10/08/2025 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL ELICERZO ARAUJO SILVA
06/08/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/08/2025 12:44

Audiência de instrução realizada (06/08/2025 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 13:59

Audiência de instrução designada (06/08/2025 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 13:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/04/2025 10:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 12:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/12/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 12:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/04/2025 10:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 12:54

Audiência una por videoconferência realizada (12/12/2024 09:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 23:10

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 07:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) CONE ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
23/08/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL ELICERZO ARAUJO SILVA
23/08/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL ELICERZO ARAUJO SILVA
18/07/2024 15:24

Audiência una por videoconferência designada (12/12/2024 09:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/07/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo