TRT1 - 0100623-50.2021.5.01.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 45ª Vara do Trabalho • Cumprimento de sentença

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/09/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 22/09/2025 10:30 ST6 . EM MESA TBSF ()
16/09/2025 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
16/09/2025 09:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA em 01/09/2025
19/08/2025 19:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100623-50.2021.5.01.0045 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES AGRAVADO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA DESTINATÁRIO: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação da matéria e valores impugnados, CONHECER do Agravo de Petição do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos para que (i) sejam considerados os cálculos do Autor para a apuração das diferenças do Bônus Fiscal Year decorrentes da equiparação salarial e da inclusão do contrato Globo, inclusive para que a dedução dos valores recebidos ao mesmo título considere apenas os valores pagos a partir de setembro de 2016, (ii) sejam incluídos os reflexos das diferenças de "Bônus Fiscal Year" no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, repouso semanal remunerado, FGTS com a multa de 40% (item "vi" do rol de pedidos - ID. 6d45c28 - Pág. 32, fl. 44); (iii) determinar a retificação da planilha de cálculos (ID. f8078e2 - Pág. 3, fl. 1581) para que sejam apuradas as férias em dobro dos períodos aquisitivos de 2014/2015 e 2015/2016, com base na remuneração na data da rescisão contratual, e observando-se que a remuneração das férias deve ser acrescida de 1/3, multiplicada por 2 para obter a dobra, deduzindo-se em seguida o terço constitucional pago pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
18/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
18/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
07/08/2025 12:46

Conhecido o recurso de ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES - CPF: *47.***.*09-96 e provido em parte
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
04/06/2025 12:17

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
06/05/2025 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
06/05/2025 10:01

Retirado de pauta o processo
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 14:19

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
26/03/2025 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 17:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
21/02/2025 08:54

Encerrada a conclusão
21/02/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/12/2024 10:33

Retirado de pauta o processo
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
07/11/2024 13:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 12:05

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
16/10/2024 18:38

Convertido o julgamento em diligência
16/10/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/06/2024 15:12

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
13/06/2024 15:30

Proferida decisão
13/06/2024 12:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
12/06/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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