TRT1 - 0100623-50.2021.5.01.0045
1ª instância - Rio de Janeiro - 45ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100623-50.2021.5.01.0045 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES AGRAVADO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA DESTINATÁRIO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do v.
Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação da matéria e valores impugnados, CONHECER do Agravo de Petição do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos para que (i) sejam considerados os cálculos do Autor para a apuração das diferenças do Bônus Fiscal Year decorrentes da equiparação salarial e da inclusão do contrato Globo, inclusive para que a dedução dos valores recebidos ao mesmo título considere apenas os valores pagos a partir de setembro de 2016, (ii) sejam incluídos os reflexos das diferenças de "Bônus Fiscal Year" no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, repouso semanal remunerado, FGTS com a multa de 40% (item "vi" do rol de pedidos - ID. 6d45c28 - Pág. 32, fl. 44); (iii) determinar a retificação da planilha de cálculos (ID. f8078e2 - Pág. 3, fl. 1581) para que sejam apuradas as férias em dobro dos períodos aquisitivos de 2014/2015 e 2015/2016, com base na remuneração na data da rescisão contratual, e observando-se que a remuneração das férias deve ser acrescida de 1/3, multiplicada por 2 para obter a dobra, deduzindo-se em seguida o terço constitucional pago pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.
EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -
12/06/2024 14:22
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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12/06/2024 10:08
Expedido(a) alvará a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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12/06/2024 10:08
Expedido(a) alvará a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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07/06/2024 19:39
Juntada a petição de Contraminuta
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24/05/2024 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
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24/05/2024 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
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23/05/2024 15:35
Expedido(a) intimação a(o) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
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23/05/2024 15:34
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES sem efeito suspensivo
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21/05/2024 18:25
Juntada a petição de Manifestação
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20/05/2024 10:02
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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17/05/2024 00:07
Decorrido o prazo de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA em 16/05/2024
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17/05/2024 00:07
Decorrido o prazo de ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES em 16/05/2024
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04/05/2024 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
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04/05/2024 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
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04/05/2024 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
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04/05/2024 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
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03/05/2024 11:37
Expedido(a) intimação a(o) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
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03/05/2024 11:37
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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03/05/2024 11:36
Extinto com resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
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23/04/2024 14:50
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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22/04/2024 16:48
Juntada a petição de Contestação
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22/04/2024 12:37
Juntada a petição de Agravo de Petição
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20/04/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
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20/04/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
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19/04/2024 12:06
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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19/04/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 11:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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18/04/2024 15:18
Juntada a petição de Embargos à Execução
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18/04/2024 15:06
Juntada a petição de Manifestação
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16/04/2024 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
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16/04/2024 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
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15/04/2024 12:35
Expedido(a) intimação a(o) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
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15/04/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2024 07:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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12/04/2024 12:12
Juntada a petição de Manifestação
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10/04/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
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10/04/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
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10/04/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
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10/04/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
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09/04/2024 11:53
Expedido(a) intimação a(o) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
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09/04/2024 11:53
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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09/04/2024 11:52
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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18/02/2024 08:45
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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12/01/2024 00:01
Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 11/01/2024
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11/12/2023 14:14
Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
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02/12/2023 23:45
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2023 00:06
Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 29/11/2023
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28/11/2023 11:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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27/11/2023 11:48
Encerrada a conclusão
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27/11/2023 11:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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12/11/2023 18:00
Juntada a petição de Manifestação
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04/11/2023 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
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04/11/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2023 15:18
Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
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03/11/2023 15:17
Expedido(a) intimação a(o) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
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31/10/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 14:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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31/10/2023 14:03
Iniciada a execução
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31/10/2023 14:02
Encerrada a conclusão
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31/10/2023 14:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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31/10/2023 14:02
Encerrada a conclusão
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15/10/2023 20:24
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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15/10/2023 20:24
Encerrada a conclusão
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22/09/2023 23:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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22/09/2023 23:18
Desarquivados os autos
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22/09/2023 13:36
Juntada a petição de Manifestação
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21/09/2023 14:39
Arquivados os autos definitivamente
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21/09/2023 14:38
Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 2487106) para Manifestação
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21/09/2023 14:33
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e23e08b) para Manifestação
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23/08/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 12:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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21/08/2023 14:19
Expedido(a) alvará a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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21/08/2023 14:19
Expedido(a) alvará a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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21/08/2023 14:19
Expedido(a) alvará a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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21/08/2023 14:19
Expedido(a) alvará a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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21/08/2023 14:19
Expedido(a) alvará a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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21/08/2023 14:19
Expedido(a) alvará a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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28/07/2023 14:08
Juntada a petição de Manifestação
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25/07/2023 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
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25/07/2023 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2023 13:34
Expedido(a) intimação a(o) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
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24/07/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 18:42
Juntada a petição de Manifestação
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20/07/2023 22:59
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
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18/07/2023 19:08
Juntada a petição de Manifestação
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17/06/2023 13:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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17/06/2023 13:49
Encerrada a conclusão
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16/06/2023 11:54
Juntada a petição de Manifestação
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30/05/2023 22:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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25/05/2023 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
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25/05/2023 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2023 13:19
Expedido(a) intimação a(o) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
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24/05/2023 13:18
Homologada a liquidação
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23/05/2023 14:41
Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
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23/05/2023 13:58
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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22/03/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2023 10:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
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17/03/2023 16:37
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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13/03/2023 16:55
Juntada a petição de Manifestação
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10/03/2023 00:09
Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 09/03/2023
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07/03/2023 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
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07/03/2023 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2023 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
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07/03/2023 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2023 13:42
Expedido(a) intimação a(o) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
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06/03/2023 13:42
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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16/02/2023 20:32
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
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16/02/2023 20:31
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2023 15:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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09/02/2023 00:03
Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 08/02/2023
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14/12/2022 09:42
Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
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13/12/2022 23:38
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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09/12/2022 14:18
Juntada a petição de Impugnação
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29/11/2022 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
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29/11/2022 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2022 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
-
29/11/2022 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/11/2022 11:18
Expedido(a) intimação a(o) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
-
28/11/2022 11:18
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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26/11/2022 03:11
Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 25/11/2022
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07/10/2022 14:42
Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
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05/10/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 11:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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19/09/2022 22:02
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2022 15:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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10/09/2022 00:03
Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 09/09/2022
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02/09/2022 12:38
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre perícia)
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12/07/2022 09:01
Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
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11/07/2022 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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07/07/2022 00:04
Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 06/07/2022
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03/07/2022 22:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2022 10:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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29/06/2022 20:46
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor, Exequente)
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03/06/2022 00:21
Decorrido o prazo de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA em 02/06/2022
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03/06/2022 00:21
Decorrido o prazo de ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES em 02/06/2022
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28/05/2022 00:03
Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 27/05/2022
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26/05/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
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26/05/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
-
26/05/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/05/2022 14:28
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
-
25/05/2022 14:28
Expedido(a) intimação a(o) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
-
25/05/2022 14:26
Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
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24/05/2022 16:12
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
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18/04/2022 12:02
Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
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23/03/2022 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2022 13:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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17/02/2022 17:07
Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
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26/01/2022 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2021 12:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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14/12/2021 00:09
Decorrido o prazo de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA em 13/12/2021
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14/12/2021 00:09
Decorrido o prazo de ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES em 13/12/2021
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01/12/2021 16:45
Juntada a petição de Manifestação (Petição reconsideração do despacho honorários prévios )
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26/11/2021 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
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26/11/2021 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2021 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
-
26/11/2021 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2021 17:17
Expedido(a) intimação a(o) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
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24/11/2021 17:17
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
-
24/11/2021 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2021 18:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
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20/10/2021 01:12
Decorrido o prazo de ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES em 19/10/2021
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14/10/2021 15:38
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Impugnação de Cálculos da Executada)
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05/10/2021 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
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05/10/2021 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2021 12:21
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES
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20/08/2021 00:12
Decorrido o prazo de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA em 19/08/2021
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18/08/2021 12:19
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação cálculos)
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06/08/2021 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
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06/08/2021 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2021 16:59
Expedido(a) intimação a(o) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
-
23/07/2021 16:37
Iniciada a liquidação
-
23/07/2021 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 19:43
Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
-
16/07/2021 10:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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