25/09/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 29/09/2025 10:30 ST6 . EM MESA TBSF ()
24/09/2025 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
01/09/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 20:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 11:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100634-84.2022.5.01.0323 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MARCIO ANDRE COSTA USECKAS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: MARCIO ANDRE COSTA USECKAS, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de ausência de dialeticidade arguidas por Autor e Réu em contrarrazões, CONHECER dos Recursos Ordinários do Demandado e do Demandante, exceto quanto à questão do prêmio estímulo, suscitada por este último, por ausência de sucumbência e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos para determinar a incidência de juros e da correção monetária como fundamentado, bem como majorar os honorários recíprocos, fixando-os em 10% (dez por cento), e especificamente ao Recurso do Réu, para excluir da condenação as comissões sobre os encargos financeiros decorrentes das vendas parceladas, e respectivos reflexos, e, especificamente ao Recurso do Autor, para condenar o Réu nos reflexos do prêmio em RSR, até 10.11.2017, a serem apurados em liquidação, com a observância da prescrição reconhecida, autorizada a dedução dos montantes já quitados a idêntico título, e nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Mantido o valor da condenação arbitrado em sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDRE COSTA USECKAS
18/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDRE COSTA USECKAS
07/08/2025 14:00

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
07/08/2025 14:00

Conhecido em parte o recurso de MARCIO ANDRE COSTA USECKAS - CPF: *91.***.*97-44 e provido em parte
01/08/2025 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/08/2025 12:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/08/2025 11:09

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
25/06/2025 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/06/2025 14:17

Retirado de pauta o processo
13/06/2025 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
22/05/2025 17:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/07/2024 14:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/07/2024 15:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/07/2024 13:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (23/07/2024 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDRE COSTA USECKAS
04/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDRE COSTA USECKAS
04/07/2024 14:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/07/2024 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/07/2024 12:59

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
03/07/2024 11:23

Convertido o julgamento em diligência
03/07/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
01/07/2024 14:31

Distribuído por sorteio
23/05/2024 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
23/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/05/2024
23/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO ANDRE COSTA USECKAS em 22/05/2024
23/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/05/2024
23/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO ANDRE COSTA USECKAS em 22/05/2024
10/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:58

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO ANDRE COSTA USECKAS - CPF: *91.***.*97-44
09/05/2024 13:58

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 / null
09/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDRE COSTA USECKAS
09/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDRE COSTA USECKAS
03/05/2024 15:26

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 27f48bc) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/05/2024 10:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/05/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/04/2024
17/04/2024 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/04/2024 13:47

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
08/04/2024 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/03/2024 12:06

Retirado de pauta o processo
27/02/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 20:05

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 14:43

Incluído em pauta o processo para 11/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
20/02/2024 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/10/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo