26/09/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
15/09/2025 14:26

Expedido(a) ofício a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
13/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/09/2025
13/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP em 12/09/2025
13/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA em 12/09/2025
04/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 901145f proferido nos autos.

Inicialmente, considerando que já foram realizadas diversas tentativas de execução sem obtenção de êxito.

Considerando, ainda, que as verbas trabalhistas possuem natureza alimentícia, independentemente de sua origem, determino a suspensão e apreensão da CNH e passaporte dos executados, com amparo nos artigos 15 e 139, II e IV, do CPC c/c artigos 769 e 889 da CLT, conforme, inclusive já decidiu o STF no julgamento da ADI 5941.

Concedo aos executados o prazo de 05 dias para que efetuem o pagamento do débito, sob pena de expedição de ofícios ao DETRAN e POLÍCIA FEDERAL para efetivação das medidas de suspensão/bloqueio de CNH e apreensão de passaporte. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Inertes o executado, expeça-se o ofício à POLÍCIA FEDERAL ([email protected]) para inclusão de restrição de impedimento de expedição de novo passaporte e de saída do país no sistema SONAR, bem como para suspensão dos respectivos passaportes no SINPA (Sistema Nacional de Passaportes); e inclua-se no Renajud a informação de suspensão e apreensão da CNH dos executados. Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação da petição de ID 9c8a630.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP - LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
03/09/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
03/09/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP
03/09/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
03/09/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
01/09/2025 21:56

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce91afc proferido nos autos.

Diligencie o autor, pessoalmente, a fim de informar ao Juízo o andamento da reserva de crédito requerida, em 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
11/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
11/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
10/08/2025 13:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/08/2025 13:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/04/2025 15:23

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100769-14.2023.5.01.0048
31/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
31/03/2025 14:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 14:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
31/03/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 10:58

Suspenso o processo por execução frustrada
23/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA em 22/04/2024
05/03/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
04/03/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/10/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
21/07/2023 15:06

Determinada a indisponibilidade de bens
21/07/2023 15:06

Determinada a inclusão de dados de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/07/2023 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/06/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/05/2023 23:15

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
10/05/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP em 09/03/2023
07/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2023 21:40

Expedido(a) intimação a(o) SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP
05/03/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/03/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
02/03/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/02/2023 13:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 13.393,98)
13/02/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 18:48

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
09/02/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP em 08/02/2023
01/02/2023 22:25

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP
31/01/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
31/01/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/12/2022 22:39

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/12/2022
14/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
13/12/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
01/12/2022 04:00

Recebidos os autos para prosseguir
20/10/2021 11:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/10/2021 01:39

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
08/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
07/10/2021 13:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR sem efeito suspensivo
07/10/2021 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
06/10/2021 20:50

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
27/09/2021 19:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/06/2021
18/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP em 17/06/2021
18/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA em 17/06/2021
05/06/2021 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 20:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
02/06/2021 20:27

Expedido(a) intimação a(o) SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP
02/06/2021 20:27

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
02/06/2021 20:26

Proferida decisão
02/06/2021 15:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
02/06/2021 15:23

Encerrada a conclusão
28/05/2021 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
26/05/2021 00:22

Juntada a petição de Manifestação (sobre desp id90df285)
26/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA em 25/05/2021
04/05/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
03/05/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/04/2021
20/04/2021 16:22

Juntada a petição de Manifestação (DEFESA IDPJ)
17/03/2021 11:46

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
16/03/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
14/02/2021 20:21

Juntada a petição de Manifestação (Reitera pedido de id c393e01)
01/02/2021 19:52

Juntada a petição de Manifestação (Informação sobre citação determinada em id 879827a)
23/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA em 22/01/2021
16/11/2020 17:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2020 17:56

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
11/11/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
09/11/2020 21:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO POR IDPJ)
01/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA em 30/09/2020
16/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA em 15/09/2020
11/09/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 19:53

Juntada a petição de Manifestação (CIENCIA DO DESPACHO DE ID 29afd2b)
09/09/2020 17:09

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
09/09/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 22:42

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguir com O IDPJ conforme id 4a5935f)
08/09/2020 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/09/2020 14:42

Juntada a petição de Manifestação (Atende r. despacho de id 68d2dbc)
04/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/09/2020
23/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
21/08/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
18/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
14/08/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 13:11

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de email pra pedido de bloqueio de numerário)
07/08/2020 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
06/08/2020 13:43

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
05/08/2020 16:35

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
05/08/2020 16:35

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
05/08/2020 16:34

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
05/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA em 04/08/2020
04/08/2020 17:01

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
04/08/2020 16:40

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
04/08/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
02/08/2020 16:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
02/08/2020 16:02

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
02/08/2020 16:01

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
02/08/2020 16:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
21/07/2020 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
16/07/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
13/07/2020 10:23

Registrada a inclusão de dados de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/06/2020 01:01

Decorrido o prazo de LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA em 25/06/2020
19/06/2020 19:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/06/2020 18:10

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
18/06/2020 11:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
17/06/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/06/2020 18:24

Juntada a petição de Manifestação (PRORROGAÇÃO DO ACORDO)
09/06/2020 12:23

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
09/06/2020 09:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
09/06/2020 09:04

Iniciada a execução
08/06/2020 19:11

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
04/06/2020 00:42

Decorrido o prazo de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP em 03/06/2020
31/05/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP
29/05/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/05/2020 17:26

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
08/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - EPP em 07/11/2019
08/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA em 07/11/2019
24/10/2019 20:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO SINGLE)
24/10/2019 16:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 320.00
24/10/2019 16:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUANNA DOMINGOS COSTA DE LIMA
24/10/2019 16:14

Homologada a Transação
24/10/2019 16:14

Audiência una realizada (24/10/2019 14:40 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2019 10:02

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO SINGLE)
01/08/2019 11:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
25/07/2019 06:37

Audiência una designada (24/10/2019 14:40 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2019 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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