26/09/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA em 22/09/2025
18/09/2025 12:59

Juntada a petição de Contraminuta
11/09/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 05:25

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2025
09/09/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0101216-98.2016.5.01.0451 RECLAMANTE: LOUISE FERNANDA DA COSTA RIBEIRO RECLAMADO: ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA E OUTROS (1) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte Exequente, no prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 08 de setembro de 2025.

ERIC MACIEL TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA
08/09/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2025 16:48

Expedido(a) edital a(o) ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA
03/09/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LOUISE FERNANDA DA COSTA RIBEIRO sem efeito suspensivo
03/09/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2025
27/08/2025 13:40

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
27/08/2025 13:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0101216-98.2016.5.01.0451 RECLAMANTE: LOUISE FERNANDA DA COSTA RIBEIRO RECLAMADO: ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA E OUTROS (1) Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ANDRE CORREA FIGUEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 140fd00, abaixo transcrita: "Vistos etc.

O caso exige a aplicação de ofício da prescrição, por força do que dispõe o art. 11-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, que prevê expressamente a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, bem como, impõe o reconhecimento da prescrição de ofício.

Cabe ao credor promover os atos necessários para dar prosseguimento à execução, no prazo de 2 (dois) anos.

No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de dois anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular prosseguimento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição.

Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.

Excluam-se os dados dos executados do BNDT, levantando-se eventuais penhoras e/ou restrições existentes nos autos.

Intimem-se as partes. "In albis", arquivem-se com baixa definitiva." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITABORAI/RJ, 25 de agosto de 2025.

CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA
25/08/2025 09:20

Expedido(a) edital a(o) ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA
21/08/2025 16:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/08/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 140fd00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

O caso exige a aplicação de ofício da prescrição, por força do que dispõe o art. 11-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, que prevê expressamente a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, bem como, impõe o reconhecimento da prescrição de ofício.

Cabe ao credor promover os atos necessários para dar prosseguimento à execução, no prazo de 2 (dois) anos.

No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de dois anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular prosseguimento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição.

Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.

Excluam-se os dados dos executados do BNDT, levantando-se eventuais penhoras e/ou restrições existentes nos autos.

Intimem-se as partes. "In albis", arquivem-se com baixa definitiva.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) LOUISE FERNANDA DA COSTA RIBEIRO
15/08/2025 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
15/08/2025 17:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/08/2025 13:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2025 13:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
15/08/2025 10:34

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
14/08/2025 05:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
05/08/2025 19:03

Desarquivados os autos
30/07/2025 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 01:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 13:40

Arquivados os autos provisoriamente
10/07/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
02/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/06/2023
02/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA em 01/06/2023
02/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de LOUISE FERNANDA DA COSTA RIBEIRO em 01/06/2023
25/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2023
25/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2023 14:40

Expedido(a) edital a(o) ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA
24/05/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LOUISE FERNANDA DA COSTA RIBEIRO
17/05/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/05/2023 10:43

Iniciada a liquidação
17/05/2023 10:43

Transitado em julgado em 02/05/2023
09/05/2023 03:51

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2023 03:48

Recebidos os autos para prosseguir
04/05/2018 15:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2018 15:54

Comprovado o depósito recursal (400,00)
04/05/2018 15:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 400,00)
06/03/2018 00:24

Decorrido o prazo de ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA em 05/03/2018 23:59:59
06/03/2018 00:24

Decorrido o prazo de DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA em 05/03/2018 23:59:59
16/02/2018 00:53

Publicado(a) o(a) Edital em 16/02/2018
16/02/2018 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2018 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2018
16/02/2018 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018 17:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
08/02/2018 10:42

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE CORREA FIGUEIRA
08/02/2018 10:41

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
03/02/2018 00:43

Decorrido o prazo de ADMINISTRADORA SANTA CAROLINA LTDA em 02/02/2018 23:59:59
03/02/2018 00:29

Decorrido o prazo de LOUISE FERNANDA DA COSTA RIBEIRO em 02/02/2018 23:59:59
03/02/2018 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/02/2018 23:59:59
24/01/2018 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 02:17

Publicado(a) o(a) Edital em 23/01/2018
24/01/2018 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2018 23:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
16/01/2018 23:16

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LOUISE FERNANDA DA COSTA RIBEIRO
16/01/2018 23:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LOUISE FERNANDA DA COSTA RIBEIRO
04/12/2017 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/12/2017 10:34

Audiência una realizada (29/11/2017 09:15 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
05/09/2017 11:59

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
15/08/2017 00:54

Publicado(a) o(a) Edital em 15/08/2017
15/08/2017 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017 12:53

Audiência una designada (29/11/2017 08:15 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
11/08/2017 07:11

Audiência una realizada (09/08/2017 08:20 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/08/2017 12:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 11:19

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/04/2017 03:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/04/2017
12/04/2017 03:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2017 19:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2017 07:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2017 15:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/03/2017 15:43

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/03/2017 15:22

Audiência una designada (09/08/2017 08:20 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
08/03/2017 14:59

Audiência una realizada (08/03/2017 13:40 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
14/10/2016 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2016
14/10/2016 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2016 12:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/05/2016 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela a LOUISE FERNANDA DA COSTA RIBEIRO - CPF: *77.***.*45-41
31/05/2016 09:59

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/04/2016 11:55

Audiência una designada (08/03/2017 13:40 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
28/04/2016 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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