23/09/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTANA FERREIRA em 16/09/2025
08/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTANA FERREIRA
07/09/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2025
03/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTANA FERREIRA em 02/09/2025
27/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
19/08/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf6f8fa proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme acórdão. Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 15 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTANA FERREIRA
15/08/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/08/2025 12:28

Iniciada a liquidação
15/08/2025 12:27

Transitado em julgado em 12/08/2025
15/08/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2022 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2022 14:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
09/08/2022 14:13

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.986,80)
06/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA em 05/08/2022
08/07/2022 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/07/2022
29/06/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA
29/06/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2022 17:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
27/06/2022 17:42

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RAFAEL SANTANA FERREIRA sem efeito suspensivo
27/06/2022 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
27/06/2022 15:40

Encerrada a conclusão
27/06/2022 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
15/06/2022 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Recurso Ordinário)
15/06/2022 15:10

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Ordinário Adesivo)
15/06/2022 03:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/06/2022
15/06/2022 03:06

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTANA FERREIRA em 14/06/2022
14/06/2022 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
02/06/2022 12:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA
02/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/06/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTANA FERREIRA
01/06/2022 10:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
01/06/2022 10:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL SANTANA FERREIRA
01/06/2022 10:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL SANTANA FERREIRA
04/05/2022 18:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
04/05/2022 18:28

Audiência de instrução realizada (04/05/2022 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/04/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação (REGULARIDADE REPRESENTAÇÃO )
15/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA em 14/03/2022
15/02/2022 00:45

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/02/2022
15/02/2022 00:45

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTANA FERREIRA em 14/02/2022
05/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 15:54

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA
04/02/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/02/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTANA FERREIRA
04/02/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
09/09/2021 15:10

Juntada a petição de Manifestação (Marcação de Audiência.)
13/08/2021 11:38

Audiência de instrução designada (04/05/2022 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 13:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição - Chamar o Feito a Ordem.)
06/08/2021 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
24/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA em 23/07/2021
29/06/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 18:58

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA
25/06/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA em 18/06/2021
27/04/2021 15:59

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA
23/04/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
23/04/2021 15:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/04/2021 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Pedido Citação Correios - AR)
08/03/2021 19:02

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
06/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA em 05/03/2021
06/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTANA FERREIRA em 05/03/2021
20/02/2021 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
20/02/2021 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 16:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTANA FERREIRA
12/02/2021 16:53

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA
12/02/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE MARIA SILVA FORMIGA em 10/02/2021
27/10/2020 18:22

Expedido(a) notificação a(o) JOSE MARIA SILVA FORMIGA
15/10/2020 07:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/10/2020 06:52

Encerrada a conclusão
08/10/2020 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/10/2020 06:51

Encerrada a conclusão
08/10/2020 06:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA em 07/10/2020
07/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2020
07/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA em 06/10/2020
07/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTANA FERREIRA em 06/10/2020
02/10/2020 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/09/2020 09:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RAFAEL X EMPERCOM )
31/08/2020 18:53

Juntada a petição de Manifestação (juntada docs)
31/08/2020 17:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2020 16:03

Expedido(a) notificação a(o) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA
05/08/2020 16:03

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA
05/08/2020 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTANA FERREIRA
04/08/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
22/07/2020 06:20

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
21/07/2020 06:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 05:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/07/2020 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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