07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de EDINALVA SANTANA SANTOS em 06/02/2025
29/01/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ff1af2 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a ausência de manifestação da parte autora desde de 06/07/2024, fica o feito suspenso, na forma do art. 921, III c/c §§ 1º e 4º do CPC, caso de não localização da executada ou de bens penhoráveis na fase de execução. Inicia-se o prazo da prescrição intercorrente do art. 11-A da CLT. Conforme orientação atual da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, consulta administrativa (1680) no 0000139-62.2022.2.00.0050, ficará sobrestado o feito por prescrição intercorrente, continuando a fluir o prazo do art.11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDINALVA SANTANA SANTOS
28/01/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) EDINALVA SANTANA SANTOS
28/01/2025 08:14

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
25/01/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) EDINALVA SANTANA SANTOS
25/01/2025 21:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDINALVA SANTANA SANTOS em 30/07/2024
10/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de EDINALVA SANTANA SANTOS em 09/07/2024
09/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) EDINALVA SANTANA SANTOS
02/07/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b64024 proferido nos autos.

ATOrd 0100340-88.2023.5.01.0002 / F DESPACHO PJe-JT Nos termos do art. 878 da CLT, intime-se o autor para vista do resultado dos convênios acessados, devendo indicar novos meios inéditos de prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, ficando ciente de que na inércia, será aplicado os termos do art. 11-A da CLT.

Transcorrido in albis, o feito será suspenso por execução frustrada pelo prazo de 2 anos e, em seguida, será declarado a prescrição de ofício com a aplicação de prescrIção intercorrente por sentença. Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.

Frise-se que o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) EDINALVA SANTANA SANTOS
28/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/04/2024 17:56

Registrada a inclusão de dados de ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 20/03/2024
28/02/2024 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2024
28/02/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 11:33

Expedido(a) edital a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
23/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de EDINALVA SANTANA SANTOS em 22/02/2024
10/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) EDINALVA SANTANA SANTOS
09/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
08/02/2024 11:14

Iniciada a execução
08/02/2024 11:14

Transitado em julgado em 01/02/2024
02/02/2024 01:17

Decorrido o prazo de ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 01/02/2024
02/02/2024 01:10

Decorrido o prazo de EDINALVA SANTANA SANTOS em 01/02/2024
19/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
19/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 09:08

Expedido(a) edital a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
12/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EDINALVA SANTANA SANTOS
11/01/2024 15:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 492,72
11/01/2024 15:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EDINALVA SANTANA SANTOS
11/01/2024 15:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDINALVA SANTANA SANTOS
17/10/2023 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
11/10/2023 11:49

Audiência una por videoconferência realizada (11/10/2023 08:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2023
16/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 16:15

Audiência una por videoconferência designada (11/10/2023 08:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 16:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/10/2023 08:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 16:15

Expedido(a) edital a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
15/08/2023 16:12

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
15/08/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) EDINALVA SANTANA SANTOS
15/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
15/08/2023 13:22

Encerrada a conclusão
04/08/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/07/2023 16:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/07/2023 16:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/06/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2023 15:19

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P SARAH ESTEVANOVITE
22/06/2023 15:19

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
21/06/2023 21:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/10/2023 08:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 21:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/06/2023 08:55 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
02/05/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
02/05/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
02/05/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) EDINALVA SANTANA SANTOS
24/04/2023 12:15

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (21/06/2023 08:55 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo