25/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/09/2025
22/09/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/09/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
15/09/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/09/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
09/10/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/10/2024 17:19

Juntada a petição de Contraminuta
27/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
26/09/2024 12:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
26/09/2024 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR em 25/09/2024
19/09/2024 08:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/09/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/09/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
10/09/2024 12:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
10/09/2024 12:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/09/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
05/09/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 22:52

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/08/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
27/08/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/08/2024 16:17

Iniciada a execução
19/08/2024 21:16

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/08/2024 09:31

Encerrada a conclusão
19/08/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/08/2024 07:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
09/08/2024 15:16

Homologada a liquidação
09/08/2024 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/07/2024 22:06

Juntada a petição de Impugnação
12/07/2024 23:37

Juntada a petição de Impugnação
05/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
04/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/06/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
14/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 13/05/2024
08/05/2024 10:10

Juntada a petição de Impugnação
06/05/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
29/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/04/2024 12:51

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
16/04/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
16/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 12/04/2024
02/03/2024 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/03/2024
02/03/2024 00:44

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR em 01/03/2024
23/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
22/02/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/02/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
22/02/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/01/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/12/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
18/12/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/12/2023 02:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/12/2023
15/12/2023 02:44

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR em 14/12/2023
14/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 13/12/2023
13/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 12/12/2023
12/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/12/2023
12/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR em 11/12/2023
06/12/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
05/12/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/12/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
05/12/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
30/11/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/11/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
30/11/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/11/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 11/10/2023
02/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 31/08/2023
02/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR em 31/08/2023
30/08/2023 14:47

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
23/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
22/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/07/2023 17:53

Juntada a petição de Impugnação
11/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/07/2023
11/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR em 10/07/2023
01/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/06/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
30/06/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/05/2023 17:33

Juntada a petição de Impugnação
17/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
11/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR em 10/05/2023
10/05/2023 22:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/04/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
26/04/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
29/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/03/2023
29/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR em 28/03/2023
21/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
20/03/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/03/2023 16:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
30/11/2022 14:44

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
22/11/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR em 07/11/2022
27/10/2022 10:59

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/10/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
25/10/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/10/2022 01:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/10/2022
24/10/2022 16:49

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/10/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
14/10/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/06/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/06/2022 12:59

Iniciada a liquidação
01/06/2022 12:59

Transitado em julgado em 23/05/2022
26/05/2022 15:21

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2018 11:45

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2018 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/12/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2017
19/12/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2017 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR - CPF: *86.***.*61-91 sem efeito suspensivo
15/12/2017 16:08

Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
05/12/2017 00:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR em 04/12/2017 23:59:59
05/12/2017 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/12/2017 23:59:59
18/11/2017 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2017
18/11/2017 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017 10:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 760.00
10/11/2017 10:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
10/11/2017 10:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
20/09/2017 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
31/08/2017 13:47

Audiência una realizada (31/08/2017 11:45 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/07/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/07/2017
21/07/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2017 16:01

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/07/2017 15:20

Audiência una designada (31/08/2017 11:45 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2017 14:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2017

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo