11/09/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/09/2025
03/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR em 02/09/2025
20/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101323-70.2017.5.01.0205 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: FRANCISCO JOSE DE AGUIAR ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
19/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
19/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/07/2025 13:25

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
03/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/07/2025 13:10

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16/07/2025 - sessão PRESENCIAL ()
27/05/2025 12:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:23

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
17/03/2025 21:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 21:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
09/10/2024 10:39

Distribuído por dependência
26/05/2022 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/05/2022
11/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/04/2022 15:02

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/03/2022 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/02/2022
11/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR em 10/02/2022
13/01/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/01/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
12/01/2022 12:32

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR
10/01/2022 09:43

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
20/12/2021 17:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/12/2021 17:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/12/2019 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Juntada do acórdão IRDR Gratificação de férias - CEDAE)
05/12/2018 16:32

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
05/12/2018 11:31

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
05/12/2018 11:31

Encerrada a conclusão
05/12/2018 11:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
05/06/2018 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/06/2018 23:59:59
05/06/2018 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR em 04/06/2018 23:59:59
29/05/2018 15:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/05/2018 14:38

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2018 11:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/05/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/05/2018
17/05/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018 15:37

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE AGUIAR - CPF: *86.***.*61-91 e provido em parte
14/04/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2018
13/04/2018 14:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2018 14:54

Incluído o processo em pauta (25/04/2018, 10:00:00, 25/04/2018 10:00 sala Des. LEONARDO)
06/02/2018 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2018 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
17/01/2018 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

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