04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2025
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de RENATO LEAL DA COSTA em 03/09/2025
02/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de RENATO LEAL DA COSTA em 01/09/2025
25/08/2025 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100208-97.2018.5.01.0263 RECLAMANTE: RENATO LEAL DA COSTA RECLAMADO: TECNOEND REPAROS NAVAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): RENATO LEAL DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de DOCUMENTO ÚNICO para saque do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ROSANE DO NASCIMENTO LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RENATO LEAL DA COSTA
21/08/2025 16:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LEAL DA COSTA
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9282cf proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Negado provimento ao Ag-Ag-AIRR interposto pelo 3º reclamado, na forma do Acórdão de Id 6288c2f.

Provido parcialmente o Recurso Ordinário oposto pela parte autora, para condenar as segunda e terceira reclamadas a responderem subsidiariamente de 13/07/2015 a 23/07/2015, de 28/08/2015 a 14/09/2015 e de 28/09/2016 a 10/12/2017, 50% cada uma, nos termos do Acórdão de Id 40f1912.

Certificado o trânsito em julgado, conforme certidão de Id a6e6db0.

Inicialmente, expeçam-se ALVARÁ saque dos depósitos da conta vinculada ao FGTS e OFÍCIO para habilitação do Reclamante no Seguro desemprego, como determinado na Sentença de Id 7b029c2. 1) Venha o Autor com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo preclusivo de 8 dias, inclusive com a apresentação do extrato atualizado da conta vinculada do FGTS (no caso de apuração de diferenças de FGTS + multa de 40%). 2) Cumprido, intime-se a parte Ré para se manifestar sobre os cálculos da Reclamante, apresentando impugnação fundamentada (com os cálculos que entende como corretos), ou, na inércia da parte autora, apresentar os cálculos que entende devidos, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 8 dias. 3) No caso de elaboração dos artigos através do PJECALC CIDADÃO, deverá a parte anexar no PJe um arquivo em formato PDF e outro em formato PJC, que possibilita ao Calculista da Vara Manipular os cálculos anexados ou encaminhar este para o e-mail [email protected] o arquivo PJC (gerador do cálculo no sistema), visando maior celeridade nos procedimentos de análise e conferência dos cálculos.

Informando no assunto do e-mail o número do processo.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial no endereço "https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4". 4) Caso a elaboração dos cálculos não ocorra através do PJECALC CIDADÃO, deverão as partes observarem que os mesmos deverão conter os seguintes demonstrativos/informações: I) Resumo com os títulos deferidos e seus respectivos valores históricos e atualizados (sem juros) com indicação clara do índice de correção utilizado; II) Os cálculos devem conter um desmembramento mensal, em valores históricos; registrando o total devido em cada mês (soma de todas as parcelas devidas naquele mês); III) Os juros de mora deverão ser indicados em separado, segundo a variação da legislação aplicável em cada período, contados da data do ajuizamento da ação.

IV) É indispensável a apresentação dos espelhos de apuração para as parcelas relacionadas à jornada de trabalho (horas extras, adicional noturno, intrajornada e etc.); V) Qualquer valor primitivo apontado nos cálculos deverá ser comprovado por meio de indicação das folhas dos autos onde está a fonte que o respalda.

E, para qualquer valor derivado, deverá haver nota explicativa com a fórmula utilizada para sua obtenção.

VI) Os cálculos devem apontar todas as datas relacionadas à liquidação: admissão, dispensa, ajuizamento, da atualização, da decretação de falência (se for o caso), e qualquer outra data relevante.

E, ainda, se o aviso prévio fora indenizado ou trabalhado, sendo tudo devidamente indicado e comprovado nos autos.

VII) A contribuição previdenciária do empregado será calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas na norma legal, observado o limite máximo do salário de contribuição, o novo salário de contribuição, e deduzida a contribuição social já recolhida pelo empregador na época própria, apurando-se a diferença de INSS a ser deduzida do crédito do reclamante.

E, a cota empregador com a indicação da base de cálculo e alíquota aplicada.

VIII) A apuração do Imposto de Renda deverá observar a legislação vigente, com a indicação de todos os parâmetros que deram origem ao valor indicado (ou sua isenção). 5) Decorrido o(s) prazo(s) ou havendo impugnação(ões) pela(s) reclamada(s), remetam-se os autos à Contadoria. rnl SAO GONCALO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO LEAL DA COSTA
20/08/2025 10:58

Expedido(a) alvará a(o) RENATO LEAL DA COSTA
20/08/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
20/08/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LEAL DA COSTA
20/08/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
19/08/2025 16:56

Iniciada a liquidação
19/08/2025 16:55

Transitado em julgado em 04/08/2025
08/08/2025 09:34

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2020 08:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de TECNOEND REPAROS NAVAIS LTDA - EPP em 12/08/2020
31/07/2020 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - PETROBRAS)
31/07/2020 17:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de PETROBAS PETROLEO BRASILEIRO em 29/07/2020
30/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 29/07/2020
30/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de RENATO LEAL DA COSTA em 29/07/2020
29/07/2020 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2020
29/07/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 15:47

Expedido(a) edital a(o) TECNOEND REPAROS NAVAIS LTDA - EPP
22/07/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
21/07/2020 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBAS PETROLEO BRASILEIRO
21/07/2020 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LEAL DA COSTA
21/07/2020 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO LEAL DA COSTA sem efeito suspensivo
21/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de TECNOEND REPAROS NAVAIS LTDA - EPP em 20/07/2020
17/07/2020 12:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSEMARY MAZINI
09/07/2020 09:51

Publicado(a) o(a) Edital em 07/07/2020
09/07/2020 09:51

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROBAS PETROLEO BRASILEIRO em 03/07/2020
04/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 03/07/2020
04/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de RENATO LEAL DA COSTA em 03/07/2020
03/07/2020 16:50

Expedido(a) edital a(o) TECNOEND REPAROS NAVAIS LTDA - EPP
03/07/2020 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso)
28/06/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
25/06/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROBAS PETROLEO BRASILEIRO
25/06/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LEAL DA COSTA
25/06/2020 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO LEAL DA COSTA
25/06/2020 11:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000,00
10/06/2020 20:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/05/2020 12:47

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
27/04/2020 16:46

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais)
10/03/2020 13:18

Audiência de instrução realizada (10/03/2020 12:15:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/01/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
12/01/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2020 13:06

Audiência de instrução designada (10/03/2020 12:15:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/10/2019 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de RENATO LEAL DA COSTA em 16/10/2019 23:59:59
13/10/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2019
13/10/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 15:55

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
10/10/2019 10:03

Juntada a petição de Manifestação (mANIFESTAÇÃO)
08/10/2019 12:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 14:08

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/09/2019 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/08/2019 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/08/2019 12:43

Audiência instrução realizada (05/08/2019 12:00 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/06/2019 14:39

Audiência instrução designada (05/08/2019 12:00 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/06/2019 13:43

Audiência instrução realizada (17/06/2019 10:10 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/06/2019 13:32

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
25/04/2019 16:41

Audiência instrução designada (17/06/2019 10:10 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/04/2019 13:41

Audiência una realizada (25/04/2019 11:45 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/03/2019 19:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2019 16:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2019 16:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/02/2019 16:37

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
26/02/2019 16:39

Audiência una designada (25/04/2019 11:45 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/02/2019 13:40

Audiência instrução realizada (26/02/2019 12:15 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/02/2019 08:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/02/2019 08:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (requer habilitação)
25/02/2019 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2019 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Desistência Eduardo )
11/01/2019 17:27

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
11/01/2019 17:27

Expedido(a) Intimação a(o) réu
11/01/2019 17:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2019 17:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/01/2019 17:25

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
09/01/2019 10:06

Audiência instrução redesignada (26/02/2019 12:15 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/01/2019 10:06

Audiência instrução redesignada (26/02/2019 12:15 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/01/2019 10:05

Audiência instrução designada (26/02/2019 12:15 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/12/2018 11:28

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2018 14:37

Audiência una realizada (29/11/2018 12:30 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/11/2018 14:06

Juntada a petição de Contestação
28/11/2018 13:51

Juntada a petição de Contestação
27/11/2018 18:39

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2018 13:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2018 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2018 14:02

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2018 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2018 11:19

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/10/2018 11:19

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
16/10/2018 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2018 11:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/10/2018 11:10

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
15/10/2018 17:47

Audiência una designada (29/11/2018 11:30 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/10/2018 11:06

Audiência una realizada (11/10/2018 11:00 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/10/2018 18:34

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/09/2018 00:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2018 16:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2018 16:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/08/2018 16:53

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
21/08/2018 16:11

Audiência una redesignada (11/10/2018 11:00 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/08/2018 18:23

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2018 13:11

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2018 13:45

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2018 16:06

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2018 21:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2018 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/06/2018 01:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2018 13:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/06/2018 13:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2018 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/06/2018 12:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/06/2018 17:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2018 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2018 15:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/06/2018 15:13

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
05/06/2018 15:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/06/2018 15:13

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
05/06/2018 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2018 15:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/06/2018 15:13

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
05/06/2018 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2018 15:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/06/2018 15:13

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
05/06/2018 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2018 15:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/06/2018 15:13

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
05/06/2018 14:57

Audiência una designada (21/08/2018 11:00 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/06/2018 14:11

Audiência inicial realizada (05/06/2018 08:40 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/06/2018 10:54

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2018 10:47

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2018 12:27

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2018 12:18

Juntada a petição de Contestação
29/05/2018 11:24

Juntada a petição de Contestação
29/05/2018 10:57

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2018 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2018 11:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/05/2018 11:42

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/05/2018 17:30

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2018 17:47

Audiência inicial designada (05/06/2018 08:40 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/05/2018 15:37

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2018 16:22

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2018 16:01

Audiência inicial realizada (27/04/2018 09:00 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/04/2018 18:02

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2018 11:41

Juntada a petição de Contestação
26/04/2018 11:22

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 11:30

Juntada a petição de Contestação
06/04/2018 12:31

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2018 18:58

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2018 16:36

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
20/03/2018 14:29

Audiência inicial designada (27/04/2018 09:00 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/03/2018 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo