29/08/2025 12:06

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de AILTON BISPO DOS SANTOS em 26/08/2025
18/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6d845f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o teor da CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) Nº 0000077-85.2023.2.00.0500, que tramita na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a ministra corregedora, Exma.

DORA MARIA DA COSTA, definiu de modo claro que processos que correm no Juízo 100% digital podem ter audiências presenciais, a depender de necessidade avaliada pelo juiz que conduz a instrução.

Considerando a necessidade de ajuste de pauta, determino a redesignação da audiência de instrução para o dia 09/12/2025 08:45 horas, na modalidade PRESENCIAL, facultando a participação virtual apenas às testemunhas que comprovadamente residam fora da jurisdição, àqueles que estejam comprovadamente embarcados e aos procuradores, desde que estejam em ambiente e condições condizentes com a formalidade do ato.

Comparecendo qualquer dos litigantes de forma virtual e em descumprimento à determinação, SERÁ APLICADA A PENA DE CONFISSÃO, REVELIA OU ARQUIVAMENTO.

No caso de o descumprimento em tela ser praticado pela testemunha, esta não será ouvida.

Lado outro, em relação àqueles que estão autorizados a participar de forma virtual, esclareço, desde já, que não haverá qualquer tolerância quanto aos problemas técnicos eventualmente caracterizados ou quanto à realização dos procedimentos de abertura de câmera e de áudio, pois aqueles que participam da audiência de forma virtual devem estar plenamente disponíveis à participação da audiência tal como o estariam se estivessem fisicamente presentes.

Além disso, a Resolução 345/20 CNJ não garante às partes qualquer prazo de tolerância ou mesmo ‘segunda chance’ mediante adiamento da audiência motivada por problemas técnicos.

Caso aquele que labore embarcado entenda que esta condição pode prejudicar a sua participação presencial ou virtual à audiência, deverá tal a sua condição de embarcado no dia da audiência designada ser NECESSARIAMENTE demonstrada. Tal comprovação deve ser feita mediante a apresentação da convocação para o embarque, a qual precisa exibir claramente as datas de convocação e do embarque programado e a identidade do emissor (o que inclui o e-mail ou o número do Whatsapp quando a convocação foi realizada de forma virtual).

Para este efeito, estabeleço o prazo de 05 dias úteis contados da convocação.

A apresentação do comprovante, nos termos expostos, permite a inserção tempestiva de novo processo em pauta no lugar daquele que deverá ser adiado em decorrência de ausência justificada, além de representar lealdade e respeito ao princípio da cooperação processual (art.6º CPC).

Por tais razões, o descumprimento da obrigação assinalada no parágrafo anterior impedirá o adiamento da audiência, além de acarretar a aplicação das consequências legais próprias à ausência INJUSTIFICADA.

Testemunhas na forma anteriormente determinada.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se.

MACAE/RJ, 17 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AILTON BISPO DOS SANTOS
17/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
17/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) AILTON BISPO DOS SANTOS
17/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/08/2025 15:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2025 08:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2025 15:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/08/2025 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/08/2025 22:48

Juntada a petição de Contestação
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de AILTON BISPO DOS SANTOS em 17/06/2025
17/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 16/06/2025
09/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
07/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
07/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) AILTON BISPO DOS SANTOS
07/06/2025 12:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/08/2025 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2025 12:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/09/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2025 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 19:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/09/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2025 10:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
03/06/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/06/2025 11:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 11:48

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo