10/06/2025 12:20

Arquivados os autos definitivamente
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de LIDIANE FERNANDES BATISTA em 09/06/2025
27/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25dd00a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE FERNANDES BATISTA
26/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS
26/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE FERNANDES BATISTA
26/05/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/05/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/05/2025 11:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2025 11:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/05/2025 11:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 950,00)
26/05/2025 11:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 950,00)
26/05/2025 11:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 950,00)
26/05/2025 11:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 950,00)
26/05/2025 11:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 950,00)
26/05/2025 11:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 950,00)
26/05/2025 11:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 950,00)
26/05/2025 11:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 950,00)
04/09/2024 09:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/09/2024 09:58

Iniciada a liquidação
03/09/2024 13:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 152,00
03/09/2024 13:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a LIDIANE FERNANDES BATISTA
03/09/2024 13:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/09/2024 13:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/09/2024 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS em 10/07/2024
11/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de LIDIANE FERNANDES BATISTA em 10/07/2024
10/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS
09/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS
09/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE FERNANDES BATISTA
09/07/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE FERNANDES BATISTA
03/07/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a48f965 proferido nos autos.

DESPACHOInicialmente, inclua-se o processo em pauta UNA.Considerando-se a Resolução no 354/2020 do CNJ e tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, determino a conversão da audiência para a modalidade 100% PRESENCIAL, mantidas as determinações anteriores, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital.Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.Em razão de um erro sistêmico no PJe, a marcação da audiência no sistema dar-se-á na modalidade de videoconferência, contudo mantida a audiência na modalidade presencial.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS
01/07/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE FERNANDES BATISTA
01/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/07/2024 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/09/2024 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 15:34

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/09/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2024 18:37

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/09/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2024 18:37

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/09/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/01/2024 18:01

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/09/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 21:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/09/2023 13:47

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
27/09/2023 17:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/09/2023 11:40 Sala 4 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
25/09/2023 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/09/2023 10:04

Juntada a petição de Contestação
25/09/2023 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS
01/09/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE FERNANDES BATISTA
01/09/2023 14:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/09/2023 11:40 Sala 4 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
27/07/2023 18:10

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/07/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo