02/06/2025 11:03

Baixa Definitiva
02/06/2025 11:03

Transitado em Julgado em 02.06.2025
06/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 06.05.2025.
30/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR e provido em parte
17/02/2025 19:10

Inclusão em Pauta
11/02/2025 14:41

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2024 14:14

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/11/2024 16:28

Conclusos para julgamento
23/10/2024 23:13

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2024 23:07

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/09/2024 07:00

Publicado despacho em 12.09.2024.
11/09/2024 19:00

Provimento por decisão monocrática
03/09/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2022 13:37

Conclusos para julgamento
14/06/2022 13:37

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
14/06/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 07:00

Publicado despacho em 14.06.2022.
13/06/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2020 07:00

Publicado despacho em 15.12.2020.
14/12/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
10/12/2020 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2020 15:23

Conclusos para julgamento
30/03/2020 15:13

Distribuído por sorteio
20/03/2020 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2019 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2019 10:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo