21/07/2025 15:50

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 08f8cbb) para Agravo Interno
14/07/2025 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 15:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/07/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 11:19

Juntada a petição de Contraminuta
26/06/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PINTO COSTELHA FILHO
18/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
23/05/2025 19:04

Juntada a petição de Agravo
12/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 11:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/04/2025
13/04/2025 12:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 18:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 18:43

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
31/03/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/03/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PINTO COSTELHA FILHO
31/03/2025 22:55

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO PINTO COSTELHA FILHO
31/03/2025 22:55

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/03/2025
25/03/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/03/2025 17:39

Encerrada a conclusão
27/01/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 10:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/12/2024 15:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/12/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/12/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PINTO COSTELHA FILHO
04/12/2024 09:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO PINTO COSTELHA FILHO - CPF: *33.***.*74-87
14/11/2024 11:29

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
04/11/2024 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2024 18:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2024 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100959-15.2023.5.01.0003 4ª TurmaGabinete 27Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECORECORRENTE: JOAO PINTO COSTELHA FILHO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBRECORRIDO: JOAO PINTO COSTELHA FILHO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir a condenação ao pagamento do tíquete extra, ficando mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto às diferenças salariais pelo incorreto enquadramento no PCCS 2017.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PINTO COSTELHA FILHO
01/07/2024 09:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido em parte
01/07/2024 09:31

Conhecido o recurso de JOAO PINTO COSTELHA FILHO - CPF: *33.***.*74-87 e não provido
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 11:29

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
27/05/2024 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/02/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo