26/09/2025 12:10

Iniciada a execução
22/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/09/2025
19/09/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/09/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO
19/09/2025 15:25

Homologada a liquidação
19/09/2025 13:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/09/2025 17:24

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
27/08/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 287d439 proferido nos autos.

DESPACHO Diante do trânsito em julgado certificado retro, do Acórdão Id.a13c891, que deu parcial provimento ao Recurso interposto pelo Autor, revertendo a Sentença Id.b83428e, integrada pela decisão Id.860f89b, para: 1) reconhecer a existência de doença ocupacional e fixar a indenização por danos morais em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), observando, quanto à atualização e juros, os termos da Súmula 439 do C.

TST; 2) condenar a Ré ao pagamento de pensão mensal, no percentual de 50% do valor da última remuneração do Autor, a partir de março de 2015, data do último afastamento, até a data de sobrevida provável, segundo tabela do IBGE, haja vista os limites do pedido e; 3) excluir a condenação da parte autora, ao pagamento de honorários de sucumbência, tendo em vista a data de ajuizamento da presente demanda (anterior à Reforma Trabalhista); e 4) determinar que para a atualização deve-se adotar a modulação prevista na decisão do STF, com a incidência do IPCA-E, acrescido de juros legais na fase pré-judicial e a taxa SELIC a partir do ajuizamento, ficam intimadas as partes, neste ato, para que, no prazo comum de 10 dias, apresentem cálculos de liquidação, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados no referido Acórdão, preferencialmente elaborados via PJeCalc Cidadão, devendo: Cálculos a serem apresentados em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: arquivohttps://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 de extensão PJCNo mesmo prazo acima, e, à luz do que dispõe o art. 878, da CLT, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ficando ciente que sua inércia ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.Caso haja pequena diferença entre os valores apontados pelas partes, inclua-se o feito em pauta de conciliação, intimando-se as partes.

Sendo os valores discrepantes, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação e promoção e posterior conclusão para prolação da Decisão homologatória.Decorrido o prazo sem impugnações, inicie-se a execução e intime-se o executado, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513,caput e § 2º, inciso I, do NCPC para pagar o crédito exequendo, no o prazo de 15 dias, sob pena de execução.Decorrido o prazo in albis, utilize-se o despacho estruturado do Juízo.Inerte a parte Autora para apresentação de cálculos, voltem-me conclusos para deliberação acerca do sobrestamento para início do computo do prazo da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO
20/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO
20/08/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/08/2025 12:28

Iniciada a liquidação
20/08/2025 12:28

Transitado em julgado em 15/08/2025
20/08/2025 09:43

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2022 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/05/2022
19/04/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/04/2022 17:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO sem efeito suspensivo
12/04/2022 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/04/2022
12/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO em 11/04/2022
11/04/2022 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/03/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO
29/03/2022 09:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO
10/03/2022 01:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/03/2022 22:24

Juntada a petição de Manifestação (CMED)
26/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO em 25/02/2022
22/02/2022 23:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22/02/2022 23:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 22:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/02/2022 18:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/02/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/02/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO
13/02/2022 12:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 720,00
13/02/2022 12:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO
13/02/2022 12:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO
02/02/2022 07:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/10/2021 15:47

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
27/09/2021 15:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/09/2021 10:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/08/2021
04/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO em 03/08/2021
27/07/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 22:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO
23/07/2021 22:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/07/2021 22:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/07/2021 21:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/09/2021 10:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
09/07/2021 15:00

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
29/11/2019 22:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/11/2019 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO)
23/11/2019 01:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019 18:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO - CPF: *80.***.*06-06 sem efeito suspensivo
18/11/2019 13:15

Conclusos os autos para decisão Geral a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/11/2019
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO em 12/11/2019
08/11/2019 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/10/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2019 09:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO - CPF: *80.***.*06-06
18/05/2019 00:44

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/05/2019 23:59:59
15/05/2019 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/05/2019 11:04

Juntada a petição de Contraminuta (CMED)
10/05/2019 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2019
10/05/2019 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 00:34

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO em 08/05/2019 23:59:59
09/05/2019 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/05/2019 23:59:59
08/05/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 11:15

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/05/2019 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/04/2019 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2019
25/04/2019 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2019 07:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 720.00
17/04/2019 07:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO
17/04/2019 07:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO
15/02/2019 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/02/2019 11:46

Audiência instrução realizada (12/02/2019 10:50 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2018 21:58

Expedido(a) Intimação a(o) réu
25/05/2018 21:54

Audiência instrução designada (12/02/2019 10:50 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2018 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 08:33

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/04/2018 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS em 26/04/2018 23:59:59
25/04/2018 18:25

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO em 17/04/2018 23:59:59
17/04/2018 17:09

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2018 00:51

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS em 10/04/2018 23:59:59
06/04/2018 11:33

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento de acordo (parcela única - 46,35)
03/04/2018 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2018
03/04/2018 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2018 12:11

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/03/2018 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 10:32

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/03/2018 23:34

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
14/03/2018 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO em 13/03/2018 23:59:59
14/03/2018 00:25

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS em 13/03/2018 23:59:59
12/03/2018 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 14:17

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
08/03/2018 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO em 07/03/2018 23:59:59
24/02/2018 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/02/2018
24/02/2018 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2018 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018 07:13

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/02/2018 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2018
08/02/2018 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018 10:54

Expedido(a) Intimação a(o) réu
07/02/2018 10:11

Expedido(a) alvará a(o) perito
06/02/2018 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/02/2018 23:59:59
06/02/2018 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO em 05/02/2018 23:59:59
27/01/2018 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/01/2018 23:59:59
27/01/2018 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO em 26/01/2018 23:59:59
26/01/2018 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 09:42

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/12/2017 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017 10:01

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/10/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2017
19/10/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 08:53

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/10/2017 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2017 09:21

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/10/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2017
07/10/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 11:56

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/10/2017 00:14

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 03/10/2017 23:59:59
26/09/2017 15:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/09/2017 02:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 18:38

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/08/2017 00:13

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 31/07/2017 23:59:59
29/07/2017 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/07/2017 23:59:59
29/07/2017 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO em 28/07/2017 23:59:59
21/07/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/07/2017
21/07/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2017 11:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/07/2017 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2017 08:25

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/06/2017 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 04:07

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 09/02/2017 23:59:59
26/06/2017 03:24

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 13/03/2017 23:59:59
26/06/2017 02:49

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 03/04/2017 23:59:59
23/06/2017 15:40

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
02/06/2017 02:43

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO em 01/06/2017 23:59:59
24/05/2017 12:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 17:40

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/04/2017 03:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2017
30/04/2017 03:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2017 09:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2017 09:12

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/04/2017 03:04

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO em 04/04/2017 23:59:59
04/04/2017 04:15

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DE CASTRO em 03/04/2017 23:59:59
22/03/2017 03:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/03/2017
22/03/2017 03:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2017 03:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 15:27

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/03/2017 14:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/03/2017 04:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2017
17/03/2017 04:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2017 21:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2017 18:11

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/02/2017 11:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/02/2017 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 15:03

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/01/2017 07:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/01/2017 15:05

Audiência una realizada (25/01/2017 09:20 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2016 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/11/2016
29/10/2016 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2016 14:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/10/2016 16:23

Audiência una designada (25/01/2017 09:20 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2016 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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