06/09/2025 20:04

Arquivados os autos definitivamente
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA GAMA em 02/09/2025
21/08/2025 17:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 246858f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

Trata-se de execução trabalhista infrutífera, em razão da impossibilidade de prosseguimento dos atos executivos, devido à ausência de indicação pelo exequente dos meios eficazes para viabilizar a execução.

Compulsando os autos, verifica-se que o exequente foi regularmente intimado para apresentação de meios para prosseguimento da execução, tendo deixado de cumprir a determinação judicial.

Compete ao credor, que é o maior interessado na execução, promovê-la, atendendo aos chamados do juízo, ainda que fosse para informar não possuir conhecimentos ou meios para prosseguir na execução.

Sua inércia revela seu desinteresse pela execução, o que implica na perda do direito de prosseguir com a mesma após o decurso de dois anos, em razão da incidência da prescrição intercorrente.

Cabe ressaltar que o art. 878 da CLT apenas prevê a execução de ofício pelo Juízo nos casos em que a parte não se encontra assistida por advogado, hipótese não configurada no presente feito.

Posto isso, incide na hipótese o art. 11-A, caput e §§, da CLT, que autorizam a declaração da prescrição intercorrente, inclusive de ofício, nos casos em que o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução, por mais de dois anos.

Ante o exposto, nos termos do art. 11-A da CLT, declaro a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista, cabendo frisar que a parte autora também foi intimada pessoalmente para prosseguimento do feito, conforme ID 6e30210 e se manteve inerte.

Considerando que os procedimentos para cobrança das custas acarretariam ao erário gastos superiores ao valor do seu crédito, com base na Portaria MF nº 75/2012, dispenso sua execução no presente processo.

Publique-se, registre-se e intime-se o exequente por DEJT, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo recursal, arquive-se definitivamente o feito, com as instruções de costume, eliminando-se do BNDT eventual devedor. LRP FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA GAMA
19/08/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA GAMA
19/08/2025 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
19/08/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
19/08/2025 12:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2025 12:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA GAMA em 09/06/2025
10/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA GAMA
22/08/2023 22:28

Suspenso o processo por execução frustrada
22/08/2023 22:25

Desarquivados os autos
20/07/2023 16:55

Arquivados os autos provisoriamente
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA GAMA em 23/06/2023
10/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA GAMA
09/05/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
09/05/2023 12:38

Desarquivados os autos
08/05/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 14:04

Arquivados os autos provisoriamente
22/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA GAMA em 21/03/2023
20/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 00:17

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA HOTT em 14/12/2022
30/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2022
30/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 12:27

Expedido(a) edital a(o) FABIO PEREIRA HOTT
22/11/2022 07:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALEXANDRE DA SILVA GAMA
20/11/2022 12:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/11/2022 12:05

Encerrada a conclusão
18/11/2022 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA HOTT em 14/11/2022
19/10/2022 02:30

Publicado(a) o(a) edital em 19/10/2022
19/10/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 08:12

Expedido(a) edital a(o) FABIO PEREIRA HOTT
01/09/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2022 11:06

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FABIO PEREIRA HOTT
01/09/2022 09:34

Proferida decisão
01/09/2022 09:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/09/2022 09:06

Encerrada a conclusão
30/08/2022 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/08/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/08/2022 16:08

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
11/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA GAMA
10/08/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 02/06/2022
12/05/2022 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2022
12/05/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 10:28

Expedido(a) edital a(o) H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME
10/05/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
10/05/2022 12:01

Desarquivados os autos
06/05/2022 12:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
29/04/2022 16:24

Arquivados os autos provisoriamente
28/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de de HH3 SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 27/04/2022
28/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA GAMA em 27/04/2022
02/04/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2022
02/04/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA GAMA
01/04/2022 12:17

Expedido(a) edital a(o) DE HH3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA
01/04/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/04/2022 09:18

Iniciada a execução
01/04/2022 09:18

Transitado em julgado em 15/02/2022
31/03/2022 15:31

Juntada a petição de Manifestação ((Pipek) Manifestação da reclamada)
17/02/2022 15:43

Juntada a petição de Manifestação (telefonicaexecucaodehonorariossucumbenciaisalexandredasilvagama_1)
16/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de de HH3 SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 15/02/2022
16/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de NOKIA em 15/02/2022
16/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de OI em 15/02/2022
16/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de VIVO em 15/02/2022
16/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA GAMA em 15/02/2022
03/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2022
03/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 13:19

Expedido(a) edital a(o) DE HH3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA
02/02/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA
02/02/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) OI
02/02/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) VIVO
02/02/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA GAMA
02/02/2022 11:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 299,94
02/02/2022 11:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALEXANDRE DA SILVA GAMA
02/02/2022 11:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE DA SILVA GAMA
27/01/2022 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/01/2022 19:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/01/2022 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação (cartadepreposto37509941636738408_1)
13/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 16/11/2021
13/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 10:02

Expedido(a) edital a(o) DE HH3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA
12/11/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) OI
12/11/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) OI
12/11/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA GAMA
12/11/2021 09:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/01/2022 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2021 08:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/11/2021 10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2021 11:23

Juntada a petição de Manifestação (1cartadeprepostotelefonica_1)
22/07/2021 00:23

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA GAMA em 21/07/2021
14/07/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA GAMA
12/07/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/07/2021 22:18

Juntada a petição de Manifestação (REDESIGNAR HORÁRIO DA AUDIÊNCIA)
29/06/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 14:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2021 10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2021 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/06/2021 20:30

Encerrada a conclusão
12/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de de HH3 SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 11/06/2021
12/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de NOKIA em 11/06/2021
12/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de OI em 11/06/2021
12/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de VIVO em 11/06/2021
12/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA GAMA em 11/06/2021
09/06/2021 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Telemar Norte Leste S.A. _ sobre provas)
09/06/2021 12:43

Juntada a petição de Manifestação ((Pipek) representação manifestação despacho)
08/06/2021 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/06/2021 08:50

Juntada a petição de Manifestação (1peticaoretificacaodepolotelefonica_1)
07/06/2021 14:05

Juntada a petição de Manifestação (1indicacaodeprovatelefonica_1)
03/06/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2021
03/06/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 08:11

Expedido(a) edital a(o) DE HH3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA
02/06/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA
02/06/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) OI
02/06/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) VIVO
02/06/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA GAMA
27/05/2021 15:52

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
24/05/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de de HH3 SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 07/05/2021
06/05/2021 11:45

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA TELEMAR)
06/05/2021 11:41

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA NOKIA)
06/05/2021 11:38

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA TELEFÔNICA)
06/05/2021 11:36

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA TELEFÔNICA)
05/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA GAMA em 04/05/2021
19/04/2021 19:56

Juntada a petição de Contestação (1contestacaotelefonica_2)
16/04/2021 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 16/04/2021
16/04/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 13:21

Expedido(a) edital a(o) DE HH3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA
15/04/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/04/2021 15:00

Juntada a petição de Manifestação (endereço primeira reclamada)
13/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA GAMA
12/04/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de NOKIA em 22/01/2021
23/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de de HH3 SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA em 22/01/2021
22/01/2021 00:12

Decorrido o prazo de OI em 21/01/2021
22/01/2021 00:12

Decorrido o prazo de VIVO em 21/01/2021
17/12/2020 17:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/12/2020 01:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (protocolocarolhabilitacao1636445_1)
17/12/2020 01:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/12/2020 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO EM PROCESSO)
30/11/2020 02:46

Juntada a petição de Manifestação (PeticaoRenuncia)
27/11/2020 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição em pdf)
26/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA
25/11/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) OI
25/11/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) VIVO
25/11/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) DE HH3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA
15/10/2020 23:17

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
15/10/2020 16:05

Juntada a petição de Manifestação (justificativa ausência )
15/10/2020 16:03

Juntada a petição de Manifestação (JUSTIFICATIVA AUDÊNCIA )
15/10/2020 14:43

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (15/10/2020 11:20 Térreo - Ana Cristina - CEJUSC-CAP 1º Grau)
14/10/2020 22:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação TELEMAR NORTE LESTE S.A.)
14/10/2020 22:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/10/2020 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 17:27

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DA SILVA GAMA
15/09/2020 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA GAMA
15/09/2020 17:27

Expedido(a) notificação a(o) OI
15/09/2020 17:27

Expedido(a) notificação a(o) VIVO
15/09/2020 17:27

Expedido(a) notificação a(o) DE HH3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA
15/09/2020 17:27

Expedido(a) notificação a(o) NOKIA
15/09/2020 11:44

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (15/10/2020 11:20 Térreo - Ana Cristina - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/08/2020 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
31/07/2020 13:58

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/06/2020 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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